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Últimas notícias sobre direito do trabalho, atualizadas diretamente do site do Tribunal Superior do Trabalho.
Fenadados e Dataprev se reúnem no TST após início de greve
Os principais temas da reunião foram a participação nos lucros e o trabalho remoto. Sede da Dataprev em Brasília 18/09/23 - O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, conduziu nesta segunda-feira (18) reunião bilateral de trabalho e negociação visando à suspensão da greve na Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social [...]
I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário recebe inscrições
O prêmio reconhecerá trabalhos jornalísticos que divulguem o papel do Poder Judiciário na promoção da democracia e da cidadania I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário - 35 anos da Constituição Cidadã 18/09/23 - Estão abertas as inscrições para o I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário, que vai reconhecer o trabalho da [...]
Dispensas de pessoas com esclerose múltipla e lúpus são julgadas discriminatórias
18/09/23 - A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que tanto a esclerose múltipla quanto o lúpus eritematoso sistêmico são doenças graves que geram estigma ou preconceito. Portanto, presume-se que a dispensa de pessoas com essas condições é discriminatória, a não ser que haja prova em contrário sobre os [...]
Auxiliar que assumiu cartório após morte de titular não receberá verbas rescisórias
18/09/23 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou a pretensão de um auxiliar administrativo de um cartório do Rio de Janeiro de receber verbas rescisórias após a morte do tabelião. Para o colegiado, houve a continuidade da prestação de serviços, porque esse funcionário assumiu temporariamente a gestão do cartório.Morte do titular Na ação, [...]
Justiça do Trabalho inicia Semana Nacional da Execução Trabalhista 2023 em todo o país
Estão previstas milhares de audiências de conciliação, maratonas de pesquisa patrimonial e liberação de recursos para quem aguarda a solução final de uma decisão judicial Processos são Vidas - Semana Nacional da Execução Trabalhista - A Justiça além dos números - 13ª Edição - de 18 a 22 de setembro 18/09/2023 - De hoje (18) [...]
Ministra Dora Maria da Costa encerra correição no TRT-11
15/09/23 - Após uma semana de diagnóstico dos procedimentos do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), a ministra Dora Maria da Costa, corregedora-geral da Justiça do Trabalho, apresentou nesta sexta-feira (15/9) o balanço final da correição ordinária, com a leitura da ata. O destaque foi a diminuição no tempo médio de julgamento de ações, [...]