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Últimas notícias sobre direito do trabalho, atualizadas diretamente do site do Tribunal Superior do Trabalho.
Mãe do menino Miguel participará de seminário sobre trabalho doméstico no TST
Criança de 5 anos morreu em junho de 2020 após cair do 9º andar do prédio onde ela trabalhava, no Recife Ver o Invisível - Seminário de Trabalho Doméstico e de Cuidado. 4 de outubro, no TST 26/09/2023 - O Tribunal Superior do Trabalho vai promover, no dia 4 de outubro, o “Ver o Invisível [...]
Sem óculos de proteção, motorista que perdeu visão de um olho não será indenizado
25/09/23 - A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a improcedência dos pedidos de compensação por danos morais e materiais de um motorista, vítima de acidente de trabalho, em razão de sua culpa exclusiva. O colegiado registrou que o empregado, embora devidamente treinado e na posse de equipamento de segurança, havia desobedecido às [...]
Testemunha que não compareceu a audiência por ter reunião de trabalho poderá depor
25/09/23 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou decisão que havia rejeitado um pedido de adiamento da audiência de instrução porque a testemunha da trabalhadora não poderia comparecer na data marcada, porque tinha uma reunião de trabalho. Por unanimidade, a Turma entendeu que houve cerceamento de defesa no indeferimento porque, no caso de [...]
PJe estará indisponível neste fim de semana
Logomarca do PJe Em razão da entrada em produção da nova versão do Sistema PJe, a ferramenta estará indisponível entre as 19h de sexta-feira (29) e as 23h59 do domingo, 1º de outubro. A informação, da Secretaria de Tecnologia da Informação (Setin) do TST, observa a Resolução 185/2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que [...]
TST divulga edital de concurso público para provimento de cargos
As vagas são para as áreas de Medicina, Engenharia Mecânica e Programação. Fachada do TST 22/09/23 - O Tribunal Superior do Trabalho publicou, nesta quinta-feira (21), o edital do concurso público para provimento de 20 cargos do seu quadro permanente de pessoal. As vagas são para o cargo de analista judiciário para as áreas de Medicina [...]
TST reforça combate à exploração sexual e ao tráfico de mulheres e crianças
22/09/23 - O dia 23 de setembro marca o Dia Internacional contra a Exploração Sexual e o Tráfico de Mulheres e Crianças. A data é um momento de reflexão e de ação global, chamando a atenção para questões profundamente preocupantes que afetam milhões de pessoas em todo o mundo.A exploração sexual e o tráfico humano são [...]