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Últimas notícias sobre direito do trabalho, atualizadas diretamente do site do Tribunal Superior do Trabalho.
Infodemia: programa aborda o impacto do excesso de informação na saúde mental dos trabalhadores
O "Jornada" mostra o aumento dos índices de ansiedade na população brasileira em razão da pandemia. Banner do programa Jornada Programa mostra como a infodemia decorrente do coronavírus aumentou os índices de ansiedade na população brasileira 28/09/21 – O quinto e último episódio da terceira temporada do programa Jornada aborda uma doença que afeta quase 19 [...]
Recusa a retornar ao trabalho não afasta direito de membro da Cipa a indenização substitutiva
28/09/21 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou um condomínio e uma construtora de Recife (PE) a pagar a indenização substitutiva referente à garantia de emprego de um carpinteiro que era membro da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho (Cipa). Para o colegiado, a recusa à reintegração proposta pela empresa não [...]
Professor de química receberá adicional de insalubridade por contato com produtos nocivos
27/09/21 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Associação Beneficente e Educacional de 1858 (Colégio Farroupilha), de Porto Alegre (RS), contra o deferimento do adicional de insalubridade a um professor de química que ministrava aulas práticas para o ensino médio. De acordo com a perícia, ele tinha contato com agentes químicos [...]
Confira o calendário de sessões telepresenciais de outubro
Já está disponível o calendário das sessões telepresenciais de julgamento do mês de outubro nos órgãos judicantes do TST Banner das sessões telepresenciais do TST 27/09/21 - Já está disponível o calendário das sessões telepresenciais de julgamento do mês de outubro nos órgãos judicantes do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Os julgamentos telepresenciais têm valor [...]
Ponto facultativo do Dia do Servidor Público é transferido para 29 de outubro
Os prazos processuais serão prorrogados para 3 de novembro. Detalhe da fachada do edifício-sede do TST 27/09/21 - A presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministra Maria Cristina Peduzzi, transferiu para o dia 29 de outubro a comemoração alusiva ao Dia do Servidor Público, originalmente celebrado no dia 28, e declarou ponto facultativo no Tribunal nessa [...]
Técnico de enfermagem receberá em dobro por trabalho em feriados
27/09/21 - A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Unimed de Joinville (SC) - Cooperativa de Trabalho Médico a pagar em dobro os dias feriados trabalhados por um técnico de enfermagem na escala do regime 12 X 36 (doze horas de trabalho por 36 de descanso). De acordo com o colegiado, a lei [...]