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Últimas notícias sobre direito do trabalho, atualizadas diretamente do site do Tribunal Superior do Trabalho.
OMJT: TST vai homenagear autoridades e personalidades nesta quarta-feira (1º)
01/12/21 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) promove, nesta quarta-feira (1º/12), a cerimônia de outorga da Comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho de 2021 (OMJT). A homenagem é concedida às instituições e às personalidades que se destacam no exercício de suas profissões ou pelos serviços prestados à sociedade e à Justiça do Trabalho. [...]
Rede de supermercados não é responsável por acidente de ônibus sofrido por encarregado de seção
01/12/21 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a responsabilidade civil da WMS Supermercados do Brasil Ltda. pelo acidente de trânsito ocorrido com um encarregado de seção. O empregado culpava a empresa porque, embora atuasse em São Borja (RS), fora deslocado para ir, de ônibus, trabalhar em cidade próxima, mas o colegiado entendeu [...]
Gerente será ressarcido por supressão de hospedagem e passagens aéreas pagas por três anos
01/12/21 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Akzo Nobel Ltda., de São Bernardo do Campo (SP), ao pagamento indenizado dos valores decorrentes de passagens aéreas entre Porto Alegre (RS) e São Paulo (SP) e hospedagem nesta última cidade a um gerente de negócios que teve suspenso o pagamento das parcelas [...]
Senado aprova desembargadora Morgana Richa para o TST
30/11/21 - O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (30), a indicação da desembargadora Morgana de Almeida Richa para o cargo de ministra do Tribunal Superior do Trabalho. Também foram aprovadas as indicações, para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do vice-presidente do TST, ministro Vieira de Mello Filho, na vaga destinada ao TST, e [...]
Empresa de telemarketing é condenada por punir operadora que apresentou atestado médico
30/11/21 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Tel Centro de Contatos Ltda., de Palmas (TO), ao pagamento de indenização a uma operadora de telemarketing que era penalizada com supressão da folga aos sábados em razão da apresentação de atestado médico. Para o órgão, a conduta do empregador vai além dos limites do [...]
Mantida indenização a bancário que não foi convidado para festa de homenagem a veteranos
30/11/21 - A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um empregado do Itaú Unibanco S.A. que pretendia aumentar o valor da indenização por não ter sido convidado para a cerimônia de premiação dos profissionais com 30 anos de casa. Por maioria de votos, o colegiado considerou adequado o valor de [...]