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Últimas notícias sobre direito do trabalho, atualizadas diretamente do site do Tribunal Superior do Trabalho.
TST elege ministro Emmanoel Pereira para a Presidência
09/12/21 - Em sessão extraordinária do Tribunal Pleno, realizada nesta quinta-feira (9), o Tribunal Superior do Trabalho elegeu o ministro Emmanoel Pereira para presidir a Corte e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) no biênio 2022-2024. A vice-presidente será a ministra Dora Maria da Costa, e o novo corregedor-geral será o ministro Caputo [...]
Pesquisa sobre saúde mental no Judiciário está disponível até 17 de dezembro
Segunda rodada do levantamento busca atualizar dados da primeira etapa, realizada em 2020. Participação é anônima, sigilosa e voluntária. Fachada da sede do TST, em Brasília, com o TSE ao fundo, à esquerda 09/12/2021 - O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, até 17 de dezembro, a segunda rodada da pesquisa “Saúde mental de magistrados [...]
Vigilante municipal que não utiliza arma em serviço receberá adicional de periculosidade
09/12/21 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Município de Ipaussu (SP) a pagar o adicional de periculosidade a um servente de vigilância. Apesar de ele não trabalhar armado, constatou-se que está sujeito a roubos e a outras espécies de violência física durante a jornada, circunstância que o coloca em risco constantemente. [...]
Empresa que exigiu cheque e carta-fiança para admissão de motorista deverá indenizá-lo
09/12/21 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a M. Dias Branco S.A Indústria e Comércio de Alimentos, de Eusébio (CE), ao pagamento de indenização a um motorista que, para ser admitido, teve de entregar uma carta de fiança e um cheque no valor de R$ 20 mil, com data em branco. [...]
Ministra Cristina Peduzzi participará de debate no STF sobre a justiça pela perspectiva das mulheres
07/12/21 - A presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministra Maria Cristina Peduzzi, participa, nesta sexta-feira (10), do seminário “Por estas e por outras”, iniciativa comandada pelas ministras do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia, Rosa Weber e Ellen Gracie (aposentada). "Preços e desapreços: violência custa a [...]
TST abre inscrições para juízes de primeiro grau interessados em compor CNJ
A indicação será decidida pelo Tribunal Pleno do TST na próxima segunda-feira (13). Sede do Conselho Nacional de Justiça 07/12/21 - O Tribunal Superior do Trabalho receberá, de 7 a 9 de dezembro, manifestações de juízes do trabalho interessados em participar da lista de indicados às vagas destinadas à Justiça do Trabalho de primeiro grau no [...]