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Últimas notícias sobre direito do trabalho, atualizadas diretamente do site do Tribunal Superior do Trabalho.
Corregedoria fará correição ordinária no TRT-1 (RJ) de 31 de janeiro a 4 de fevereiro
O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, realizará a correição na modalidade telepresencial. Fachada do TRT-1 28/01/22 - O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) passará por correição ordinária de 31 janeiro a 4 de fevereiro. A correição será realizada em formato totalmente virtual. A medida se tornou necessária [...]
Pagamento de pensão a bancária em parcela única seguirá modelo de quitação antecipada de empréstimos
27/01/22 - A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho adotou a fórmula matemática utilizada para amortização de empréstimos pagos antes do vencimento (“fórmula do valor presente”) como critério redutor para o pagamento de pensão mensal em parcela única. Para o colegiado, o método permite uma retirada periódica que corresponda à renda mensal e, ao mesmo [...]
Confira o calendário de sessões telepresenciais e híbridas de fevereiro
As sessões híbridas ocorrem presencialmente, com procedimentos telepresenciais. 27/01/22 - Já está disponível o calendário das sessões telepresenciais e híbridas de julgamento do mês de fevereiro dos órgãos judicantes do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Os julgamentos telepresenciais têm valor jurídico equivalente ao das sessões presenciais. As transmissões são feitas em tempo real pelo canal do [...]
TST adia nova fase de retomada do trabalho presencial para 1º de março
Decisão leva em consideração o avanço de casos de covid-19 no Distrito Federal Imagem de máscara com o texto "Seu Melhor Traje de Trabalho é a Prevenção" 27/01/22 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu adiar, para 1º de março, a implantação da segunda fase da retomada dos trabalhos presenciais. A medida leva em conta [...]
Empresa de saneamento indenizará ajudante por ausência de banheiro em via pública
27/01/22 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Sanepav Saneamento Ambiental Ltda. ao pagamento de indenização a um ajudante geral de Jundiaí (SP) que realizava a poda de árvores e roça de calçadas sem contar com instalações sanitárias. Para o colegiado, ainda que se trate de trabalho externo, em via pública, [...]
Ação sobre posse de imóvel arrematado em processo trabalhista tem prescrição cível
26/01/22 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho aplicou a prescrição cível de 10 anos a uma ação de imissão de posse apresentada pelos compradores de um imóvel em Joinville (SC), em leilão judicial para o pagamento de dívidas trabalhistas da Prisma Engenharia e Empreendimentos Ltda. De acordo com o colegiado, a ação tem [...]