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Últimas notícias sobre direito do trabalho, atualizadas diretamente do site do Tribunal Superior do Trabalho.
Corregedor-geral da JT destaca importância dos centros de conciliação na busca da pacificação social
Durante correição no no TRT-1 (RJ), o ministro Aloysio Corrêa da Veiga ressaltou o papel dos Cejuscs-JT. 02/02 - O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, afirmou nesta quarta-feira (2), durante visita ao Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas de 1º e 2º Graus (Cejusc-JT) do Tribunal Regional [...]
“Trabalho análogo à escravidão” é o Tema do Mês da Biblioteca do TST
A seleção de artigos inclui temas como conceitos e ações institucionais e compliance laboral. 02/02/22 - O Tema do Mês de fevereiro da Biblioteca Délio Maranhão do Tribunal Superior do Trabalho é “Trabalho análogo à escravidão”. A Biblioteca oferece mensalmente informação atualizada sobre temas de destaque no debate jurídico contemporâneo. Trata-se de uma pequena bibliografia selecionada a [...]
Engenheiro responsável por obras não tem direito a horas extras
02/02/22 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido de pagamento de horas extras a um engenheiro da Traçado Construções e Serviços Ltda., de Palhoça (SC). Para o colegiado, ele era a autoridade máxima na obra e, portanto, exercia cargo de confiança, o que afasta o direito ao recebimento de horas [...]
Professora de SC será indenizada por ter tido carteira de trabalho retida além do prazo legal
02/02/22 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o Serviço Social do Comércio (Sesc) indenize uma professora por ter retido sua carteira de trabalho e previdência social (CTPS) além do prazo legal durante a rescisão contratual. A decisão do colegiado seguiu a jurisprudência do TST.Chamada Na reclamação trabalhista, a professora do ensino [...]
Presidente do TST abre ano judiciário destacando contexto econômico desafiador
01/02/2022 - O Tribunal Superior do Trabalho abriu, nesta segunda-feira (1º/2), o Ano Judiciário de 2022, em sessão do Órgão Especial convocada para essa finalidade. Na sessão, a presidente do TST, ministra Maria Cristina Peduzzi, ressaltou que a Justiça do Trabalho está diante de um novo capítulo de sua história, que envolve as particularidades dos [...]
TST divulga lista de desembargadoras e desembargadores inscritos para vaga de ministro
O Tribunal Pleno escolherá no dia 11 de fevereiro os nomes que vão compor a lista tríplice. Detalhe da fachada do edifício-sede do TST 01/02/22 - A Presidência do Tribunal Superior do Trabalho recebeu a inscrição de quatro desembargadoras e 10 desembargadores de Tribunais Regionais do Trabalho candidatos à vaga de ministro do Tribunal destinada [...]