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Últimas notícias sobre direito do trabalho, atualizadas diretamente do site do Tribunal Superior do Trabalho.
TST sediará o 6º Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negras e Negros
Banner do VI Enajun e do III Fonajurd 09/10/23 - O 6º Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros (Enajun) e o 3º Fórum Nacional de Juízas e Juízes contra o Racismo e todas as formas de Discriminação (Fonajurd) estão com as inscrições abertas. Os eventos serão realizados entre os dias 22 e 24 de novembro, [...]
Ministro Mauricio Godinho fixa percentuais de manutenção de serviços em greve de controladores de tráfego aéreo
09/10/23 - O ministro Mauricio Godinho Delgado, do Tribunal Superior do Trabalho, determinou a manutenção em serviço de 100% dos empregados da Nav Brasil Navegação Aérea S.A. que atuam nas atividades de controle de tráfego aéreo, diante do anúncio de greve da categoria nesta segunda-feira (9). Nas atividades de segurança e operação aéreas, devem ser [...]
TST vai ceder código-fonte do TST-Saúde ao TJDFT
Assinatura do acordo de cooperação técnica 06/10/23 - O Tribunal Superior do Trabalho assinou nesta sexta-feira (6) um acordo de cooperação técnica para cessão do código-fonte do sistema eletrônico do TST-Saúde ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). A cessão é gratuita e visa dar apoio a serviços administrativos. Bem público [...]
Ministra Dora Maria da Costa encerra correição no TRT-19
Durante sessão de leitura da ata, a corregedora-geral da Justiça do Trabalho elencou as recomendações e os pontos positivos do tribunal Sessão de encerramento da correição no TRT-19 Foi realizada, na manhã desta sexta-feira (6), a sessão de encerramento da correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL). Os trabalhos correcionais tiveram [...]
Programas da Justiça do Trabalho fortalecem ações para o trabalho decente
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) define o trabalho decente como o trabalho produtivo, devidamente remunerado, exercido em condições de liberdade, equidade e segurança, que garanta uma condição digna de vida e esteja vinculado à dignidade humana. Desde 2007, o dia 7 de outubro marca o Dia Internacional do Trabalho Decente, data instituída no Fórum Social de [...]
Presidente do TST celebra democracia e valorização do trabalho nos 35 anos da Constituição Federal
Segundo Lelio Bentes Corrêa, a força das instituições e o compromisso de autoridades na defesa intransigente da democracia foram cruciais para a superação dos obstáculos Ministro Lelio Bentes Corrêa 05/10/2023 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, registrou nesta quinta-feira (5) o aniversário de 35 anos da promulgação da Constituição [...]