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Últimas notícias sobre direito do trabalho, atualizadas diretamente do site do Tribunal Superior do Trabalho.
TRT-21 (RN) passará por correição ordinária de 14 a 18 de março
08/03/22 - O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Caputo Bastos, inicia, na próxima segunda-feira (14), a correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN). Prevista para ser realizada de 14 a 18 de março de modo presencial, essa será a primeira correição da gestão do ministro à frente da Corregedoria-Geral da Justiça [...]
Uber fecha acordo com motorista que pedia vínculo de emprego
Detalhe de tela de smartphone com ícone do aplicativo Uber 08/03/22 - Em audiência de conciliação telepresencial realizada nesta terça-feira (8), o ministro Lelio Bentes Corrêa, do Tribunal Superior do Trabalho, homologou acordo entre a Uber do Brasil Tecnologia Ltda. e um motorista de Belo Horizonte (MG) para extinguir relação jurídica entre as partes. Pelo acordo, [...]
Por elas: reflexões sobre mulheres no trabalho
08/03/22 - Março, em que se celebra o Dia Internacional da Mulher, é um mês de especial relevância para a Justiça do Trabalho, por nos remeter a lutas passadas pela melhoria das condições laborais, à contestação e à ressignificação dos papéis sociais e, sobretudo, à reflexão sobre a persistente injustiça estrutural que segue acompanhando as mulheres [...]
Dia Internacional da Mulher: ministras do TST falam sobre conquistas e desafios durante pandemia
08/03/22 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) tem, em sua composição, seis mulheres: a vice-presidente, ministra Dora Maria da Costa, e as ministras Maria Cristina Peduzzi, Kátia Magalhães Arruda, Delaíde Miranda, Maria Helena Mallmann e Morgana Richa, última a tomar posse, em dezembro de 2021. Neste Dia Internacional da Mulher, conversamos com algumas delas [...]
Declaração de pobreza de mecânico é aceita para concessão de justiça gratuita
08/03/21 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de um mecânico da Mistral Construção e Engenharia Ltda., de São Paulo (SP), à assistência judiciária gratuita em ação contra a empresa. Por maioria, os ministros entenderam que a declaração de pobreza firmada pelo empregado é prova suficiente para demonstrar a sua [...]
Zelador de condomínio empresarial acusado de dormir em serviço consegue reverter justa causa
08/03/22 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de um recurso do Condomínio do Centro Empresarial Charles de Gaulle, no Rio de Janeiro (RJ), contra condenação ao pagamento de verbas rescisórias decorrentes da conversão, em dispensa imotivada, da demissão por justa causa aplicada a um zelador acusado de dormir em serviço. [...]