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Últimas notícias sobre direito do trabalho, atualizadas diretamente do site do Tribunal Superior do Trabalho.
Carta de Aparecida destaca agravamento da pobreza e faz apelo à sociedade para enfrentar trabalho infantil
13/10/23 - O enfrentamento ao trabalho infantil ganhou destaque nas celebrações do Dia de Nossa Senhora Aparecida nessa quinta-feira (12), na Basílica de Nossa Senhora da Conceição Aparecida, em Aparecida (SP). Durante as atividades, fiéis e toda a sociedade brasileira foram convocados a agir no combate à prática. A ação é resultado de uma atuação conjunta [...]
Gestão do ministro Lelio Bentes valoriza diversidade e reforça compromisso com justiça social
13/10/23 - O ministro Lelio Bentes Corrêa completa, nesta sexta-feira (13), um ano na Presidência do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). Desde 13 de outubro de 2022, diversas iniciativas implementadas em sua gestão vêm reforçando o compromisso institucional assumido em seu discurso de posse, para que a Justiça [...]
Eletrobras e trabalhadores fecham acordo no TST
O tema em discussão é o PDV de 2023. Letreiro da Eletrobras. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil 11/10/23 - O ministro Agra Belmonte, do Tribunal Superior do Trabalho, homologou nesta terça-feira (10) acordo entre as Centrais Elétricas Brasileiras (Eletrobras) e as entidades sindicais que representam seus empregados. O tema central é o Plano de Demissão Voluntária [...]
Farmacêutica é condenada por assédio a dirigente sindical
11/10/23 - A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da Libbs Farmacêutica Ltda. ao pagamento de indenização a um propagandista de João Pessoa (PB) que passou a sofrer assédio após se tornar dirigente sindical. O recurso da empresa foi acolhido apenas quanto ao valor da reparação, reduzido de R$ 200 mil para [...]
Contrato de parceria com empresa de patinetes afasta responsabilidade de plataforma digital
11/10/23 - A Rappi Brasil Intermediação de Negócios Ltda., com sede em São Paulo (SP), não pode ser responsabilizada subsidiariamente pelos encargos trabalhistas devidos a um mecânico que fazia a manutenção de patinetes elétricos da Grin Mobilidade oferecidos pela plataforma digital. Para a maioria da Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, o contrato firmado foi [...]
Justiça do Trabalho firma parcerias com AGU e USP sobre acidentes de trabalho e doenças ocupacionais
10/10/23 - A Justiça do Trabalho firmou, nesta terça-feira (10), duas parcerias que têm por objeto a segurança do trabalho. A primeira é um Acordo de Cooperação Técnica entre o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e a Advocacia-Geral da União (AGU) para estabelecer um fluxo de informações estratégicas relativas a acidentes de trabalho [...]