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Últimas notícias sobre direito do trabalho, atualizadas diretamente do site do Tribunal Superior do Trabalho.
TST aprova lema “o tribunal da Justiça Social” para uso institucional
O slogan amplia a identificação do papel social da Corte, que julga conflitos envolvendo as relações de trabalho 03/05/22 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) formalizou o uso do lema “O Tribunal da Justiça Social”. O objetivo da medida é ampliar a identificação da sociedade com a Corte, responsável por julgar litígios que envolvem [...]
Montadora custeará despesas médicas de metalúrgico que rompeu tendão do ombro
03/05/22 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Renault do Brasil S.A. a custear as despesas médicas necessárias ao tratamento de um metalúrgico que ficou incapacitado para sua função em razão de doença profissional. O pagamento das despesas médicas futuras deverá ser efetuado mediante apresentação de receitas, notas fiscais ou outros documentos [...]
Correição é concluída no TRT-6 (PE) e ministro Caputo Bastos exalta desempenho do tribunal
2/5/2022 - O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Guilherme Caputo Bastos, apresentou, na sexta-feira (29/4), os resultados da correição ordinária realizada no Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE). Durante a sessão plenária presencial, foi registrado o bom desempenho do TRT-6 diante dos pontos analisados, com destaque para o melhor índice nacional da taxa [...]
TST lança informativo em vídeo voltado para as redes sociais
02/05/22 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) tem mais um meio de comunicação sobre suas atividades institucionais: o *TST+*. O informativo em vídeo, voltado para as redes sociais, é uma produção da Secretaria de Comunicação Social e da Coordenadoria de Rádio e TV do tribunal. Com formato dinâmico e linguagem simples e direta, o [...]
5ª Turma admite agravo contra nulidade de atos processuais por falta de intimação do MPT
02/05/22 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a um agravo de instrumento do Banco Santander (Brasil) S.A. contra decisão que declarou a nulidade de atos processuais praticados em ação civil coletiva sem participação do Ministério Público do Trabalho (MPT).Como a decisão questionada no agravo é interlocutória (pronunciamento judicial que decide [...]
Ação de carpinteiro de Teresina (PI) é remetida para Cotia (SP), local da prestação de serviço
02/05/22 - A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a incompetência da 4ª Vara do Trabalho de Teresina (PI) para julgar a ação proposta por um carpinteiro, residente naquela capital, que firmara contrato de emprego para prestação de serviços em Cotia (SP). De acordo com o colegiado, o juízo competente para analisar o processo [...]