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Últimas notícias sobre direito do trabalho, atualizadas diretamente do site do Tribunal Superior do Trabalho.
Motorista carreteiro será indenizado por trabalhar até 13 dias seguidos
07/11/23 - Um motorista de carreta de Joinville (SC) receberá indenização de R$ 8 mil por ter sido submetido a jornadas superiores a 12 horas diárias de trabalho. A condenação foi mantida pela Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que entendeu que o excesso de tempo ao volante na estrada colocava em risco a integridade [...]
Hospital é responsável por morte de auxiliar de lavanderia por covid-19
07/11/23 - A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade do Hospital Misericórdia, de Santos Dumont (MG), pela morte de um auxiliar de lavanderia por complicações decorrentes da covid-19. A decisão leva em conta que a atividade desenvolvida por ele em um hospital referência para o tratamento da doença resulta na maior [...]
Operador é dispensado por justa causa por ofender presidente da empresa em rede social interna
06/11/23 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou examinar recurso de um operador de terminal químico de uma empresa de logística contra decisão que manteve sua dispensa por justa causa por ter ofendido o presidente da empresa na rede social interna. Para as instâncias anteriores, a conduta foi agravada porque, depois de apagado o [...]
VI Congresso Brasileiro de Arquivos do Poder Judiciário: inscrições vão até quinta-feira (19)
Com o tema “Documentos Digitais do Poder Judiciário: gestão arquivística e perspectivas”, o evento será realizado nesta quinta e sexta-feira, 19 e 20 de outubro, no TST VI Congresso Brasileiro de Arquivos do Poder Judiciário 18/10/23 - O “VI Congresso Brasileiro de Arquivos do Poder Judiciário: Documentos Digitais do Poder Judiciário: gestão arquivística e perspectivas” [...]
Papel da Revolução Haitiana para os direitos humanos é tema de curso de letramento racial
19/10/2023 - Uma análise de trechos das Constituições do Haiti, no contexto dos Direitos Humanos, em um cenário pós-revolucionário, foi a abordagem da aula extra do curso “Letramento Racial: reeducar para construir”, ministrada nesta quarta-feira (18) por Marcos Vinícius Lustosa Queiroz, professor do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) e doutorando em Direito [...]
Presidente do TST faz visita institucional ao presidente da CCJ do Senado
Entre os temas do encontro, a sabatina dos indicados da Justiça do Trabalho para compor os cargos de conselheiros do CNJ Ministro Lelio Bentes Corrêa e o senador Davi Alcolumbre (União Brasil/AP). 17/10/23 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, fez uma [...]