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Últimas notícias sobre direito do trabalho, atualizadas diretamente do site do Tribunal Superior do Trabalho.
Auxiliar que prestava serviços na casa de empresário obtém reconhecimento de vínculo
02/06/22 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso do empresário Jorge Gerdau Johannpeter, ex-presidente do Grupo Gerdau, contra decisão que reconheceu a existência de vínculo de emprego entre a sua pessoa jurídica e um auxiliar responsável pela manutenção de duas propriedades em Gramado (RS). Ao contrário da tese da defesa, o colegiado [...]
Mantido valor de indenização por morte de empregado de 18 anos soterrado por açúcar
02/06/22 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso dos pais de um jovem de 18 anos que pretendiam aumentar o valor da indenização decorrente de sua morte, em acidente de trabalho, ao ser soterrado por açúcar. Segundo o colegiado, não é possível, na instância extraordinária, aumentar ou diminuir o valor atribuído [...]
Cotas no setor aeroportuário: ministro divulga cronograma da audiência pública
Imagem através de vidraça de aeroporto, com avião parado no pátio 01/02/22 - O ministro Cláudio Brandão, do Tribunal Superior do Trabalho, divulgou nesta quarta-feira (1º) a lista de expositores admitidos na audiência pública que discutirá o cumprimento das cotas para pessoas com deficiência no setor aeroportuário. A audiência será no próximo dia 14, a partir [...]
Sessão da SDI-1 desta quinta-feira (2) é cancelada
01/06/22 - O Tribunal Superior do Trabalho informa que a sessão presencial de julgamentos da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, com a composição plena, marcada para esta quinta-feira (2/6), às 9h, foi cancelada, em razão da ausência justificada do ministro Breno Medeiros. Leia a íntegra do aviso de cancelamento (Secom)
Ações da nova gestão do TST e do CSJT são destacadas em sessão no Senado
Em pronunciamento na casa legislativa, o senador Fabiano Contarato enumerou as várias iniciativas tomadas pela Presidência do TST e do CSJT em prol da empregabilidade, cidadania e diversidade Senador Fabiano Contarato elogiou o trabalho da nova gestão do TST e do CSJT - Foto: Agência Senado 01/06/22 - As ações realizadas nos últimos três meses pela [...]
Posto vai indenizar frentista que sofreu cinco assaltos no serviço
01/06/22 - Um frentista do Posto Alvorada, de Campanha (MG), receberá R$ 10 mil de indenização em decorrência de cinco assaltos sofridos durante o contrato de emprego. Para a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, a atividade de frentista está sujeita a mais riscos, em comparação com outros profissionais, e, nessa circunstância, a responsabilização do [...]