Notícias
Últimas notícias sobre direito do trabalho, atualizadas diretamente do site do Tribunal Superior do Trabalho.
Trabalho doméstico escravo é tema do segundo episódio do Jornada
Cerca de 21 milhões de pessoas ainda são vítimas da escravidão moderna. Trata-se da segunda atividade ilícita mais explorada no mundo, segundo a Organização Internacional do Trabalho 17/11/2023 - O segundo episódio da quinta temporada do programa Jornada mostra histórias de mulheres que tiveram a identidade e a vida destruídas pelo anonimato forçado e pelas [...]
Parlamentares negros que fizeram parte da Constituinte serão homenageados
17/11/23 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) promove, na próxima sexta-feira (24), às 11h, a terceira edição do projeto Gente que Inspira. Desta vez, serão homenageados os quatro parlamentares que integraram a bancada negra da Assembleia Nacional Constituinte de 1987/1988. Figuras incontornáveis do processo de criação da Constituição Cidadã, Paulo Paim, Benedita da Silva, [...]
Julgamento posterior à morte de advogado é anulado
14/11/23 - A Subseção II de Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho anulou uma decisão tomada por ela própria porque o julgamento ocorreu após a morte do único advogado da J&F Floresta Agropecuária Araguaia Ltda. sem que fosse concedido prazo para regularizar a representação. Esse fato inviabilizou a possibilidade de sustentação oral no julgamento [...]
Público pode responder à Pesquisa de Satisfação de serviços do TST até 30 de novembro
O objetivo é conhecer melhor o público e o grau de conhecimento externo sobre o TST 14/11/23 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realiza, até 30 de novembro, a Pesquisa de Satisfação 2023, aberta ao público em geral e a membros da advocacia e do Ministério Público, partes em processos judiciais e estudantes de [...]
Empresa não tem de repassar contribuição assistencial sem que trabalhador possa rejeitar desconto
13/11/23 - A Oitava Turma Tribunal Superior do Trabalho (TST) julgou improcedente uma ação de cobrança de contribuições assistenciais ajuizada contra a Polimix Concreto pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de Gramado (RS). Segundo o colegiado, as contribuições estavam sendo cobradas sem que houvesse o direito de oposição dos seus empregados, [...]
Operador vigiado por câmeras em vestiário será indenizado por indústria de alimentos
13/11/23 - Um operador de produção da JBS S.A em Campo Grande (MS) conseguiu, em recurso julgado pela Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, indenização de R$ 8 mil por ter sido vigiado por câmeras no interior do vestiário masculino. Segundo o colegiado, o monitoramento é injustificável e invade a privacidade e a intimidade do [...]