Notícias
Últimas notícias sobre direito do trabalho, atualizadas diretamente do site do Tribunal Superior do Trabalho.
Mantida indenização a ajudante que tinha de dormir no baú de caminhão
02/08/22 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso da Comercial Destro Ltda. contra a condenação ao pagamento de indenização a um ajudante de carga e descarga de caminhão que era obrigado a pernoitar no próprio veículo, muitas vezes em cima das mercadorias ou em um colchão no baú. Para [...]
Consulta pública sobre metas nacionais para 2023 se encerra na sexta-feira (5)
02/08/22 - Até a próxima sexta-feira (5), pessoas interessadas em colaborar para a elaboração das metas estratégicas do Tribunal Superior do Trabalho para 2023 podem participar da consulta pública. O objetivo é envolver a sociedade no aprimoramento da prestação jurisdicional. O formulário eletrônico pode ser respondido por integrantes da advocacia, da magistratura trabalhista e do [...]
TST homenageará personalidades brasileiras com a Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho
Cerimônia será realizada no dia 11 de agosto, às 17h, no edifício-sede do Tribunal, em Brasília Detalhe de comendas da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho 02/08/22 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) vai realizar, no dia 11 de agosto, a partir das 17h, a cerimônia de outorga da Ordem do Mérito Judiciário do [...]
Auxiliar de instalação não terá de pagar honorários periciais após perder ação
02/08/22 - A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a condenação de um auxiliar de instalação da Flash Net Brasil Telecom, em São Paulo (SP), ao pagamento dos honorários periciais após perder ação trabalhista contra a empresa. O colegiado entendeu que, sem obter as verbas pretendidas na ação, o empregado, beneficiário da justiça gratuita, [...]
Município não é responsável por valores devidos a técnico de basquete contratado por ONGs
02/08/22 - A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido de um técnico de basquete de São José dos Campos (SP) de responsabilizar o município por verbas trabalhistas reconhecidas pela Justiça. Contratado por duas organizações desportivas não governamentais, ele alegava que seu salário era pago pela prefeitura. Todavia, segundo o colegiado, o [...]
Próxima edição da Revista do TST tratará de trabalho infantil e aprendizagem
Exemplares da Revista do TST 01/08/22 - A Comissão de Documentação e Memória do Tribunal Superior do Trabalho (TST) está recebendo artigos científicos para a nova edição da Revista do TST, referente aos meses de julho a setembro de 2022, que abordará o trabalho infantil e a aprendizagem. A submissão dos trabalhos deve ser feita até [...]