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Últimas notícias sobre direito do trabalho, atualizadas diretamente do site do Tribunal Superior do Trabalho.
TST realiza solenidade da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho na quinta-feira (11)
Detalhes de comendas da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho 08/08/22 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realiza, na próxima quinta-feira (11), a partir das 17h, a cerimônia de outorga da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho (OMJT) de 2022. A comenda é concedida, desde a década de 1970, a instituições e personalidades que [...]
Corregedoria encerra correição ordinária no TRT-4 (RS) com elogios e recomendações
5/8/2022 - O ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, corregedor-geral da Justiça do Trabalho, encerrou a correição ordinária do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) na manhã desta sexta-feira (5/8). A solenidade de leitura da ata correicional foi realizada no Plenário do TRT-4.Entre outros aspectos positivos, o ministro também ressaltou o prazo médio dos despachos [...]
TST acolhe duas novas propostas de recursos repetitivos
05/08/22 - A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho acolheu, nesta quinta-feira (4), duas propostas de instauração de Incidente de Recurso Repetitivo (IRR). Um dos temas é o direito de indenização por perdas decorrentes da impossibilidade de incluir parcelas de natureza salarial na complementação de aposentadoria. O outro trata da [...]
TST reconhece e homenageia trajetória de ministros aposentados
05/08/22 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Emmanoel Pereira, concedeu a ministros aposentados do TST a medalha comemorativa dos 80 anos da Justiça do Trabalho. A homenagem ocorreu nesta quinta-feira (4), no Salão Nobre do TST. O presidente do TST destacou a oportunidade rara [...]
O reconhecimento de uma gestão histórica à frente do TST
O Conselho Federal da OAB concede ao ministro Emmanoel Pereira o prêmio Raymundo Faoro, em testemunho de um legado inspirador para o Estado Democrático de Direito Ministro Emmanoel Pereira 04/08/22 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Emmanoel Pereira, será homenageado pelo Conselho [...]
Manejo de gado é confirmado como atividade de risco no caso de acidente de vaqueiro
04/08/22 - A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a responsabilidade de um fazendeiro pelos danos sofridos por um vaqueiro que caiu da montaria durante o manejo de gado na Fazenda Cambaúva, em Aparecida do Taboado (MS). De acordo com o entendimento do colegiado, trata-se de atividade de risco, [...]