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Últimas notícias sobre direito do trabalho, atualizadas diretamente do site do Tribunal Superior do Trabalho.
Democracia e greve no direito brasileiro é o tema do mês da Biblioteca do TST
A prática reiterada de descumprir a legislação trabalhista visa majorar o lucro e levar vantagem sobre a concorrência Banner do Tema do Mês - Democracia e greve no direito brasileiro 09/08/22 - O Tema do Mês de agosto da Biblioteca Délio Maranhão do Tribunal Superior do Trabalho é ”Democracia e greve no direito brasileiro”. As [...]
TST reduz bloqueio de créditos de empresa mineira de comunicação
09/08/22 - A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho limitou o bloqueio das contas da Rede Vitoriosa de Comunicações, de Ituiutaba (MG), a 15% dos créditos da empresa junto ao SBT, de quem a emissora é afiliada. Para o colegiado, a restrição de 60% dos créditos, como fora decidido nas instâncias [...]
TST lança rede de pesquisa judiciária da Justiça do Trabalho em workshop com TRTs
Evento também serviu para que tribunais se organizem com o objetivo de lançarem os próprios sistemas de pesquisa Ilustração de pessoa digitando em notebook com barra de pesquisa em primeiro plano 08/08/22 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) lançou, oficialmente, a Rede de Pesquisa Judiciária da Justiça do Trabalho. O evento ocorreu durante a [...]
Presidente do TST é homenageado pelo Conselho Federal da OAB
08/08/22 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Emmanoel Pereira, recebeu, nesta segunda-feira (8), a medalha e o troféu Raymundo Faoro do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em reconhecimento à trajetória do magistrado do TST nos últimos 20 anos, além [...]
Empresa não poderá descontar aviso-prévio de empregada que não obteve rescisão indireta
O ajuizamento de ação com pedido de rescisão indireta supre a obrigação de o empregado cumprir o aviso-prévio Calculadora, caneta e notas de real 08/08/22 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Sanservis Administração de Serviços Ltda., de Belo Horizonte (MG), para deduzir o valor do aviso-prévio de uma auxiliar de [...]
Bancária rendida em assalto consegue aumentar indenização
08/08/22 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu aumentar, de R$ 60 mil para R$ 200 mil, o valor da indenização devida pelo Banco Bradesco S.A. a uma bancária que foi rendida em assalto a posto de atendimento em Curitiba (PR). Para o colegiado, o local não tinha nenhum sistema de segurança, e [...]