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Últimas notícias sobre direito do trabalho, atualizadas diretamente do site do Tribunal Superior do Trabalho.
Autoridades e personalidades brasileiras são homenageadas com Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho 2022
11/08/22 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizou, nesta quinta-feira (11), a cerimônia de outorga da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho (OMJT) de 2022. A comenda é concedida, desde a década de 1970, a instituições e personalidades que se destacaram no exercício de suas profissões ou pelos serviços prestados à sociedade e à [...]
Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho: acompanhe ao vivo
A solenidade de entrega das medalhas tem transmissão em tempo real pelo canal do TST no YouTube 11/08/22 - A cerimônia de outorga da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho (OMJT) de 2022, realizada nesta quarta-feira (11), a partir das 17h, pelo Tribunal Superior do Trabalho, tem transmissão ao vivo pelo canal no TST do [...]
Residentes de programa de tecnologia participam de workshop no TST
10/08/22 - Em um projeto inédito, os 12 estudantes selecionados para o Programa de Residência em Tecnologia da Informação participaram, nos dias 9 e de 10 de agosto, de um workshop presencial na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília. O programa é uma parceria do TST com a Universidade Federal do Rio [...]
Operador receberá integralmente intervalo intrajornada suprimido
10/08/22 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito adquirido de um operador de produção da Bimbo do Brasil Ltda., de São Paulo (SP), ao pagamento integral (uma hora) do intervalo intrajornada, que não era usufruído na totalidade. Para o colegiado, a alteração dada pela Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017), que passou [...]
Auxiliar administrativo consegue reconhecimento de direito à estabilidade pré-aposentadoria
10/08/22 - A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito à estabilidade de um auxiliar administrativo demitido sem justa causa 11 meses antes de preencher os requisitos para a aposentadoria. Ao reconhecer a nulidade da dispensa, o colegiado condenou a Oki Brasil Indústria e Comércio de Produtos e Tecnologia em Automação S.A., de [...]
Empregado que rejeitou reintegração não receberá indenização substitutiva por estabilidade
10/08/22 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de um auxiliar de forno contra decisão que indeferiu seu pedido de indenização substitutiva pelo período de estabilidade acidentária, após ele ter rejeitado a reintegração, durante audiência de conciliação, por ter obtido novo emprego. Para o colegiado, não se pode converter [...]