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Últimas notícias sobre direito do trabalho, atualizadas diretamente do site do Tribunal Superior do Trabalho.
TST elege ministro Lelio Bentes Corrêa para a Presidência
15/08/22 - Em sessão extraordinária do Tribunal Pleno, realizada nesta segunda-feira, o Tribunal Superior do Trabalho elegeu, em votação unânime, o ministro Lelio Bentes Corrêa para presidir a Corte e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). O vice-presidente será o ministro Aloysio Corrêa da Veiga, e a corregedora-geral da Justiça do Trabalho será [...]
Jornalista não receberá adicional de acúmulo de função de fotógrafa
15/08/22 - A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de revista de uma jornalista contra decisão que indeferiu seu pedido de diferenças salariais pelo acúmulo de função como fotógrafa no Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), associação civil sem fins lucrativos de [...]
Faculdade não precisará reintegrar professores demitidos em BH
15/08/22 - A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho concluiu que a Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá não está obrigada a reintegrar cerca de 100 professores demitidos sem justa causa, em Belo Horizonte (MG), pelo fato de não ter negociado a medida com o Sindicato dos Professores [...]
Presidente do TST recebe advogados para café da manhã
15/08/22 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Emmanoel Pereira, recebeu para um café da manhã de cortesia advogados e operadores do Direito. O evento ocorreu nesta sexta-feira (12).Segundo o ministro, o encontro é uma oportunidade para reforçar o empenho do TST na [...]
Fazendeiro de Mato Grosso do Sul não consegue tirar nome de lista do trabalho escravo
12/08/22 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido de um pecuarista de Mato Grosso do Sul para a retirada de seu nome do cadastro de empregadores que tenham mantido trabalhadores em condições análogas à escravidão (conhecida como “lista suja”). Para o colegiado, o fato de o proprietário ter arrendado parte [...]
Dia Mundial da Juventude: desemprego é desafio para jovens e para a sociedade
12/08/22 - “Disseram que eu precisava ter experiência profissional. Mas como vou ter, se não me dão uma chance?”, questiona a estudante Maryana Melo, de 18 anos. Essa é uma dificuldade compartilhada por grande número de jovens na fase de transição da educação formal para o mercado de trabalho. E as transformações sociais, econômicas e [...]