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Últimas notícias sobre direito do trabalho, atualizadas diretamente do site do Tribunal Superior do Trabalho.
NCR Brasil e entidades sindicais assinam acordo no TST
21/11/23 - A NCR Brasil Ltda., a Federação Nacional dos Técnicos Industriais (Fentec) e os demais sindicatos representativos de seus empregados assinaram nesta terça-feira (21), no Tribunal Superior do Trabalho, o Acordo Coletivo de Trabalho 2023-2024, construído com a mediação da Vice-Presidência do Tribunal. O acordo prevê, entre outros pontos, reajuste salarial de 3% retroativo a [...]
Piso da enfermagem: TST apresentará proposta da CNSaúde a trabalhadores no dia 28
21/11/23 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) recebeu, no dia 17 de novembro, uma nova proposta da Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde) sobre a implantação do piso nacional dos profissionais de enfermagem do setor privado. Ela será apresentada às entidades de representação dos trabalhadores em reunião agendada para 28 de novembro, na sede do Tribunal. [...]
Operadora será indenizada por assédio moral durante gestação de risco
21/11/23 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso da Plastic Omnium do Brasil Ltda., de Betim (MG), contra condenação ao pagamento de indenização de R$ 20 mil a uma operadora de produção. Grávida e em gestação de risco, ela disse que foi submetida a condições precárias de trabalho [...]
Presidente do TST se reúne com Bancada Negra da Câmara dos Deputados
20/11/23 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Lelio Bentes Corrêa, se reuniu nesta segunda-feira (20) com a Bancada Negra da Câmara dos Deputados. Os deputados e as deputadas reforçaram a importância da Justiça do Trabalho para a democracia racial. Afinidade Para o presidente, com a [...]
Agente de trânsito receberá indenização por ser chamado de “negão” em reunião
20/11/23 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Empresa Pública de Transporte e Circulação S.A. (EPTC), de Porto Alegre (RS), a indenizar um agente de fiscalização de trânsito chamado de “negão” por um superior hierárquico durante reunião na empresa. “Este trabalhador tem um nome, e, a menos que se comprove que [...]
Data combate a naturalização do racismo para enfrentar exclusão e violências contra a população negra
20/11/2023 - População negra encarcerada chega ao maior nível da série histórica. Negros representam 78% das pessoas mortas por armas de fogo no Brasil. Negro tem 2,6 vezes mais chances de ser assassinado no Brasil. No Brasil, mulheres negras enfrentam um maior risco de serem vítimas de violência física e sexual. Piora desigualdade educacional entre [...]