16/8/2022 - Magistrados auxiliares e a assessoria do corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Caputo Bastos, deram início, na manhã desta segunda (15/8), à correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5), que vai até a próxima sexta (19/8), quando ocorrerá a sessão de encerramento em sessão do Tribunal Pleno. A comitiva [...]

16/08/22 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Magazine Torra Torra Ltda., de São Paulo (SP), ao pagamento dos salários e demais direitos correspondentes ao período da estabilidade gestante a uma promotora de vendas que engravidou durante o contrato de experiência. A Turma seguiu o entendimento de que a garantia da estabilidade [...]

16/08/22 - Por unanimidade, a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a revelia da Construtora Norberto Odebrecht S.A., com sede em Fortaleza (CE), em processo movido por quatro técnicos especializados contratados para trabalhar em Luanda, capital de Angola. Segundo o colegiado, embora devidamente notificada da audiência, a empresa não compareceu, o que torna verdadeiros [...]

16/08/22 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Sociedade Educacional do Vale do Itapocu Ltda., de Guaramirim (SC), a indenizar uma professora universitária demitida um mês antes do início do semestre letivo. Segundo o colegiado, as circunstâncias do caso configuraram abuso de poder diretivo da faculdade, notadamente em razão da dificuldade que [...]