Notícias
Últimas notícias sobre direito do trabalho, atualizadas diretamente do site do Tribunal Superior do Trabalho.
Presidente do TST e do CSJT conhece projeto de inclusão de jovens no mercado de trabalho
2/9/2022 - Integrantes do Projeto Pescar, iniciativa que tem como objetivo proporcionar a qualificação profissional e o desenvolvimento pessoal de jovens entre 16 e 19 anos em situação de vulnerabilidade social no Rio Grande do Sul, foram recebidos no Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília, para uma apresentação sobre a iniciativa que promove a [...]
Ação por perdas na aposentadoria de analista será julgada pela Justiça do Trabalho
02/09/22 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a Justiça do Trabalho é competente para processar e julgar pedido de reparação dos prejuízos sofridos por uma analista de suporte da IBM Brasil - Indústria de Máquinas e Equipamentos Ltda. relativos à complementação de aposentadoria. Segundo o colegiado, o dano decorre de ato [...]
Eletricitário receberá diferenças entre o salário prometido e o efetivamente pago
02/09/22 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de um eletricitário ao recebimento das diferenças entre o salário prometido antes da contratação e o salário pago após o início das atividades. Segundo o colegiado, a ACV Tecline Engenharia Ltda. e a Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) descumpriram a promessa de salário [...]
TST homenageia ministro Renato de Lacerda Paiva em sua última sessão da SDI-1
01/09/22 - O ministro Renato de Lacerda Paiva, que se aposenta no próximo dia 8 do Tribunal Superior do Trabalho, foi homenageado, nesta quinta-feira (1º), ao participar de sua última sessão da subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1). Segundo o presidente do TST, ministro Emmanoel Pereira, a trajetória do ministro Renato será marcada por [...]
Enfermeira de missão evangélica em posto indígena receberá horas extras e sobreaviso
01/09/22 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso da Missão Evangélica Caiuá, com sede em Dourados (MS), contra a condenação ao pagamento de horas extras a uma enfermeira pelo trabalho aos domingos e feriados numa aldeia indígena local. Segundo o colegiado, as pretensões da entidade eram frontalmente contrárias às [...]
Mantida responsabilização de ex-diretor por dívidas previdenciárias do Jornal do Brasil
01/09/22 - A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um ex-diretor do Jornal do Brasil S.A. contra sua responsabilização por dívidas previdenciárias decorrentes de contrato de trabalho de uma atendente. Para o colegiado, a decisão que determinou a execução sobre os bens do administrador foi [...]