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Últimas notícias sobre direito do trabalho, atualizadas diretamente do site do Tribunal Superior do Trabalho.
Presidente do TST participa de posse da ministra Rosa Weber na Presidência do STF
12/09/22 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Emmanoel Pereira, acompanhou, nesta segunda-feira (12), a posse da ministra Rosa Weber na Presidência do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do ministro Luís Roberto Barroso na Vice-Presidência. A nova chefe do Poder Judiciário tem 46 anos de carreira na [...]
Mantida revelia de empresa que não apresentou defesa após audiência ser cancelada na pandemia
12/09/22 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou examinar recurso da empresa paulista NR Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. contra sua condenação à revelia diante da não apresentação de defesa após o cancelamento da primeira audiência, em razão da pandemia da covid-19. Segundo o colegiado, o direito de defesa da empresa não [...]
Exercício de função de caixa da CEF pode ser remunerado por minuto
12/09/22 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso do Sindicato dos Bancários de Marília e Região contra decisão que havia validado o regulamento interno da Caixa Econômica Federal (CEF) que prevê remuneração proporcional aos minutos de exercício da função de caixa. Para o colegiado, a norma interna está [...]
Setembro Amarelo: Justiça do Trabalho debate medidas para valorização da vida
09/09/22 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) promoveram, nesta sexta-feira (10), uma live alusiva ao Dia Mundial da Prevenção ao Suicídio, evento realizado com o objetivo de chamar a atenção da sociedade para a valorização da vida. A live foi transmitida pelo canal oficial do TST [...]
Gerente presa por ter produtos vencidos em loja será indenizada por rede de supermercados
09/09/22 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Companhia Brasileira de Distribuição (rede Pão de Açúcar) contra decisão que a condenou a indenizar uma gerente que chegou a ser presa após a fiscalização encontrar produtos vencidos no supermercado que ela coordenava, no Alto de Pinheiros, em São Paulo (SP). Para o [...]
Empregadas de supermercado de Palhoça (SC) têm direito a descanso quinzenal aos domingos
09/09/22 - A rede de supermercados Giassi & Cia. terá de elaborar uma escala de revezamento de modo que suas empregadas em Palhoça (SC) possam usufruir do descanso semanal remunerado aos domingos a cada 15 dias. Para a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho, essa norma de proteção ao trabalho [...]