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Últimas notícias sobre direito do trabalho, atualizadas diretamente do site do Tribunal Superior do Trabalho.
TST aprova sustentação oral em agravo de decisão monocrática
Pleno aprovou alteração no Regimento Interno para atender recente atualização do Estatuto da Advocacia Tribunal Pleno do TST durante sessão 21/09/22 – O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, nessa segunda-feira (19), proposta da Comissão do Regimento Interno do Tribunal para alterar artigo do regimento quanto a possibilidade de advogados realizarem sustentação oral em [...]
Ministro aposentado João Oreste Dalazen é homenageado com medalha comemorativa
21/9/2022 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Emmanoel Pereira, homenageou, nesta quarta-feira (21), o ministro aposentado João Oreste Dalazen, de 69 anos, com a medalha dos 80 anos da Justiça do Trabalho e o livro comemorativo dos 80 anos da Justiça do Trabalho no Brasil. Por motivos de saúde, o ministro [...]
Empresa marítima terá de cumprir cota legal de pessoas com deficiência
21/9/2022 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a CIS Brasil Ltda., empresa marítima de Macaé (RJ), a cumprir a cota legal para a contratação de pessoas com deficiência. Para o colegiado, os percentuais previstos na lei devem ser aplicados independentemente da atividade desempenhada e considerar o número total de empregados, sem [...]
Totens interativos vão ampliar acesso à Justiça do Trabalho no interior do país
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira, lança, nesta quinta-feira (22), às 13h, um projeto inovador para a Justiça do Trabalho: a instalação de totens interativos em diversas cidades do interior do país. O objetivo é ampliar o acesso da população aos serviços [...]
Gestante em trabalho intermitente tem reconhecido direito à estabilidade
20/09/22 - Uma assistente de loja que prestava serviços por meio de contrato intermitente e deixou de ser convocada para o trabalho após informar que estava grávida teve reconhecido o direito à estabilidade provisória. Com isso, a empresa deverá pagar indenização substitutiva, correspondente ao período da estabilidade gestacional, entre outras verbas. O entendimento ocorreu após a Terceira [...]
Ministro conclui correição com recomendações e elogios à produtividade e projetos do TRT-9 (PR)
19/9/2022 - O ministro do TST Guilherme Augusto Caputo Bastos, corregedor-geral da Justiça do Trabalho, concluiu na última sexta-feira, 16, a correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 9a Região (TRT-PR), iniciada no dia 12. Na correição, tradicional mecanismo de auto fiscalização do Judiciário, o corregedor e sua equipe analisam as atividades judiciárias do [...]