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Últimas notícias sobre direito do trabalho, atualizadas diretamente do site do Tribunal Superior do Trabalho.
Afastada condenação de empresa por assédio praticado em grupo de WhatsApp
23/9/2022 - A Oitava Turma do TST afastou a condenação da JSL S/A, em São Paulo (SP), ao pagamento de indenização por danos morais decorrentes de assédio moral que foi praticado contra um empregado por colegas de trabalho em um grupo de WhatsApp não corporativo. A maioria dos ministros entendeu pela improcedência do pedido de indenização [...]
Inaugurado primeiro totem interativo da Justiça do Trabalho
23/09/2022 - Foi inaugurado, nesta quinta-feira (22), o primeiro totem interativo da Justiça do Trabalho. Trata-se de um projeto inovador do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). O objetivo é ampliar o acesso da população aos serviços oferecidos pela Justiça Trabalhista em municípios que não contam com [...]
Propagandista de laboratório eleito diretor de cooperativa não terá direito a estabilidade
22/9/2022 - A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que um representante propagandista dos Laboratórios Pfizer Ltda. não tem direito à estabilidade provisória por ser diretor da Cooperativa de Consumo dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos de Feira de Santana (Coopvenfs). Para o colegiado, não há conflito entre o objeto [...]
ECT deve pagar descanso semanal a empregados que fizeram um dia de paralisação
22/9/2022 - A Oitava Turma do TST rejeitou recurso da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) contra decisão que havia determinado o pagamento do descanso semanal remunerado a empregados que paralisaram as atividades por um dia durante a semana. Dessa forma, a empresa só poderá descontar um dia de trabalho, correspondente ao da paralisação, [...]
Ministro do STF Edson Fachin é condecorado com medalha alusiva aos 80 anos da JT
Laureado pelo presidente do TST, ministro Emmanoel Pereira, Fachin fez questão de exaltar a atual gestão do Tribunal, “sempre aberta ao diálogo e construindo soluções”. Ministros Emmanoel Pereira e Edson Fachin mostrando a medalha dos 80 anos da Justiça do Trabalho 21/9/2022 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Emmanoel Pereira, concedeu [...]
TST elege três mulheres para compor lista tríplice
21/9/2022 - O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho elegeu, nesta quarta-feira (21), em votação por escrutínio secreto, o nome de três desembargadoras, que vão compor a lista para o preenchimento da vaga aberta no TST destinada à magistratura, decorrente da aposentadoria do ministro Renato de Lacerda Paiva. Essa é a segunda vez na história [...]