28/09/22 - A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho confirmou que a Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) não pode ser incluída como parte do dissídio coletivo de greve ajuizado pela Método Potencial Engenharia S.A., de São Paulo (SP), contratada para prestar serviços de montagem e manutenção industrial. Conforme entendimento unânime do colegiado, [...]

27/9/2022 - Começou, nesta segunda-feira (26/9), a correição ordinária do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP). Os trabalhos, conduzidos pelo corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Guilherme Caputo Bastos, se estendem até sexta-feira (30/9) e integram uma agenda de atividades de análise de dados de movimentação processual, cumprimento de prazos, tramitação dos processos [...]

27/9/2022 - A cidade de Serrinha, referência no Nordeste da Bahia, já conta com um equipamento público para que a comunidade possa consultar o andamento de processos e serviços da Justiça do Trabalho, bem como conteúdos informativos sobre Direito do Trabalho. A máquina, um totem interativo conectado à Internet, foi inaugurada na manhã desta segunda-feira [...]

27/9/2022 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso da BT Latam Brasil Ltda. contra decisão que determinou a equiparação salarial de um diretor executivo de vendas com um colega argentino “pela globalidade salarial”. Com isso, serão incluídos no cálculo das diferenças o aluguel de uma casa, carro e [...]

27/9/2022 - Um montador que trabalhava para a Construtora Norberto Odebrecht S.A., em Porto Velho (RO), conseguiu aumentar de R$ 30 mil para R$ 70 mil o valor de indenização por acidente de trabalho. Ele teve trauma na coluna e ficou inabilitado para o serviço. Além do acidente, o empregado também foi demitido doente e [...]