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Últimas notícias sobre direito do trabalho, atualizadas diretamente do site do Tribunal Superior do Trabalho.
Uber: TST discute vínculo de motoristas nesta quinta-feira
Estão em pauta dois processos com decisões divergentes das Turmas sobre o tema. 05/10/22 - O Tribunal Superior do Trabalho discutirá, nesta quinta-feira (6), dois processos que tratam do reconhecimento do vínculo de emprego entre a plataforma Uber do Brasil Tecnologia Ltda. e motoristas do aplicativo. A sessão da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) [...]
Prêmio de Inovação Judiciário Exponencial: público já pode se cadastrar para participar da votação
04/10/22 - A ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Maria Cristina Peduzzi é finalista no Prêmio de Inovação Judiciário Exponencial na categoria Liderança Exponencial. Essa categoria reconhece líderes com atitudes empreendedoras dentro das instituições e enfatiza a atuação da magistrada à frente do TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) durante [...]
Vínculo de emprego de corretores declarado por auditor-fiscal é afastado
04/10/22 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou inválida a declaração de vínculo de emprego de corretores da Bradesco Vida e Previdência S.A. por auditor-fiscal do trabalho. Tendo em vista que a existência da relação de emprego era controvertida, o colegiado concluiu que cabe à Justiça do Trabalho definir a natureza das atividades [...]
Multa por litigância de má-fé será calculada sobre valor corrigido da causa
04/10/22 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho garantiu ao Laboratório Tayuyna Ltda., com sede em Nova Odessa (SP), o direito de pagar a multa recebida por litigância de má-fé calculada em 5% sobre o valor corrigido da causa, e não sobre o valor da execução. Segundo o colegiado, as normas que tratam de [...]
Totem interativo da Justiça do Trabalho será instalado em Macaíba (RN)
04/03/22 - A cidade de Macaíba (RN) foi escolhida para receber um dos primeiros totens interativos instalados pela Justiça do Trabalho nas cidades do interior do país. A entrega está marcada para a próxima sexta-feira (7), no Fórum Municipal Ministro Tavares de Lyra, a partir das 11h30, e vai contar com a presença do presidente do [...]
Semana Nacional da Execução Trabalhista 2022 movimenta mais de R$ 2,8 bilhões
03/10/22 - Promovida em todo o país pela Justiça do Trabalho de 19 a 23 de setembro deste ano, a 12ª edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista movimentou mais de R$ 2,8 bilhões. A quantia é recorde, superando a do ano passado, de R$ 1,8 bilhões. A edição deste ano atendeu mais de 287 mil [...]