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Últimas notícias sobre direito do trabalho, atualizadas diretamente do site do Tribunal Superior do Trabalho.
Ministro Emmanoel Pereira inaugura totem interativo em Macaíba (RN)
Segundo o presidente do TST, os totens levam a Justiça do Trabalho a lugares onde ela ainda não atua fisicamente Instalação do totem interativo da Justiça do Trabalho em Macaíba (RN) 07/10/22 - Macaíba, no Rio Grande do Norte, é a terceira cidade do país a ser interligada pela rede de Totens Interativos de Informação [...]
TST homenageia Emmanoel Pereira na sua última sessão na SDI-1
06/10/22 - O ministro Emmanoel Pereira, presidente do Tribunal Superior do Trabalho, recebeu, nesta quinta-feira (6), homenagens dos colegas na sua última participação à frente da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1). As diversas ações implementadas nos oito meses de sua gestão, buscando aproximar mais a Justiça do Trabalho da sociedade, o bom humor, a [...]
Pedido de vista suspende julgamento de vínculo empregatício entre motorista e a Uber
06/10/22 - A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-I) do Tribunal Superior do Trabalho iniciou, nesta quinta-feira (6), a análise de dois casos em que se discute o reconhecimento de vínculo de emprego entre motoristas de aplicativo e a Uber do Brasil Tecnologia Ltda. Após o voto da relatora de um dos processos, ministra Maria Cristina [...]
TST restabelece acordo para parcelar verbas rescisórias durante a pandemia
6/10/22 - A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu cláusula coletiva que permitia o parcelamento de verbas rescisórias por empresas do ramo de transporte de Porto Velho (RO) durante a pandemia da covid-19. Para a maioria do colegiado, a forma de pagamento das parcelas não é direito indisponível e pode [...]
Espaço Cultural recebe nome do ministro Pedro Paulo Manus
06/10/2022 - O local reservado para a realização de eventos culturais do Tribunal Superior do Trabalho (TST) passa a se chamar Espaço Cultural Ministro Pedro Paulo Manus. A homenagem póstuma ao ministro aposentado foi realizada nesta quarta-feira (6).O magistrado paulista atuou no TST de 2007 a 2013, depois de trabalhar como servidor e juiz do [...]
TST conclui inclusão de Libras em todas as sessões de julgamento
A partir desta quarta-feira (5), as oito Turmas do Tribunal passaram a contar com recurso Ícone da tradução em libras 05/10/22 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) concluiu, nesta quarta-feira (5), o programa de inclusão e acessibilidade em todas as sessões de julgamento. As oito Turmas da Corte passaram a ter interpretação simultânea em [...]