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Últimas notícias sobre direito do trabalho, atualizadas diretamente do site do Tribunal Superior do Trabalho.
Farmacêutico afasta acusação de concorrência desleal e será indenizado
17/10/22 - A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso da Cooperativa de Usuários de Assistência Médica de Santa Bárbara D'Oeste e Americana (Usimed) contra a condenação ao pagamento de indenização a um farmacêutico dispensado por concorrência desleal por ter aberto uma farmácia em Americana (SP). Conforme o colegiado, não foi [...]
Atuação em direitos humanos e postura rigorosa na Justiça do Trabalho caracterizam Lelio Bentes
14/10/22 - A liberdade e o voo para além de limites provisórios é o centro narrativo de uma das histórias que marcaram a infância do ministro Lelio Bentes Corrêa. Em “A história de Fernão Capelo Gaivota”, o autor, Richard Bach, fala sobre liberdade, empatia e cuidado com o outro, poder de transformação, ousadia para ultrapassar [...]
Técnica em enfermagem não receberá em dobro por atraso no pagamento de férias
14/10/22 - A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de uma técnica de enfermagem da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) que pretendia receber suas férias em dobro, em razão da quitação dos valores fora do prazo previsto em lei. O colegiado aplicou ao caso entendimento recente do Supremo Tribunal [...]
Banco deve pagar pensão integral a bancária por doença ortopédica e síndrome de burnout
14/10/22 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a pensão mensal devida a uma empregada do Banco Santander (Brasil) S.A. seja calculada com base no valor integral da sua última remuneração. A decisão leva em conta que, em razão de problemas ortopédicos e de transtornos psicológicos decorrentes do trabalho, ela ficou totalmente [...]
Livro compila discursos de Emmanoel Pereira na Presidência do TST e do CSJT
13/10/22 - A atuação em oito meses de gestão do ministro Emmanoel Pereira à frente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) ganhou um registro histórico no livro “Discursos e Memórias: registros da Presidência do TST e do CSJT” Lançada nesta quinta-feira (13), a publicação traz um compilado [...]
Lelio Bentes defende Direito do Trabalho como instrumento de libertação e dignidade
13/10/2022 - Ao tomar posse, nesta quinta-feira (13), como presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) para o biênio 2022/2024, o ministro Lelio Bentes Corrêa ressaltou a importância da Justiça do Trabalho para a promoção da dignidade das pessoas e para o combate a todas as [...]