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Últimas notícias sobre direito do trabalho, atualizadas diretamente do site do Tribunal Superior do Trabalho.
Dispensa de consultora por briga entre marido e empregador é enquadrada como discriminação de gênero
07/11/22 - A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a WCC Fitness Academia de Ginástica, microempresa de Taguatinga (DF), a indenizar uma consultora de vendas dispensada após um desentendimento entre seu marido, ex-gerente do local, e um dos sócios da empresa. Para o colegiado, ao ter sido dispensada sem ter praticado nenhum ato [...]
Comissões permanentes do TST têm nova composição
Fachada do TST O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho definiu, nesta segunda-feira (7), a nova composição das comissões permanentes do Tribunal. Confira, abaixo, a composição dos órgãos: Comissão de Jurisprudência e de Precedentes NormativosMinistra Maria Cristina Peduzzi (presidente)Ministro José Roberto PimentaMinistra Maria Helena MallmannMinistro Amaury Rodrigues (suplente) Comissão de Regimento InternoMinistro Ives Gandra [...]
Estado de Mato Grosso é condenado por irregularidades em hospital público
07/11/22 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Estado de Mato Grosso ao pagamento de R$ 250 mil de indenização por dano moral coletivo em decorrência de irregularidades nas condições de trabalho no Hospital Regional de Sinop. Por unanimidade, o colegiado deu provimento a recurso do Ministério Público do Trabalho (MPT) contra [...]
Revista do TST: edição temática traz artigos sobre trabalho infantil e aprendizagem
Criança limpando para-brisa de automóvel na rua. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil 07/11/22 - A Revista do TST acaba de lançar a edição temática “Trabalho Infantil e Aprendizagem”. A publicação, disponível on-line na Biblioteca Digital do TST, traz 15 artigos jurídicos e científicos de autoras e autores nacionais e internacionais das carreiras acadêmicas e jurídicas e faz [...]
Analista de TI poderá trabalhar da Itália para acompanhar filho autista
04/11/22 - A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Instituto de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Espírito Santo (Prodest) contra decisão que autorizou regime de teletrabalho a um analista de tecnologia da informação. Ele tem um filho autista que mora na Itália com a mãe, que está muito doente [...]
Gerente de farmácia que aplicava injeções receberá adicional de insalubridade
04/11/22 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu o adicional de insalubridade em grau médio a uma gerente de farmácia que aplicava injeções nos clientes de uma loja da Drogaria São Paulo S.A. em Peruíbe (SP). A decisão levou em conta o laudo técnico que constatou o trabalho insalubre e a jurisprudência [...]