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Últimas notícias sobre direito do trabalho, atualizadas diretamente do site do Tribunal Superior do Trabalho.
FGV conduzirá concurso nacional da magistratura do trabalho
08/11/22 - O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e a Fundação Getúlio Vargas (FGV) firmaram, nesta terça-feira (8), contrato para a realização do 2º Concurso Público Nacional Unificado da Magistratura do Trabalho. Atualmente, são cerca de 300 cargos vagos de juízes do trabalho em todo o Brasil. Habilidade Na solenidade que marcou a assinatura do [...]
Vice-presidente do TST defende conciliação como política pública de solução de conflitos
O ministro Aloysio Corrêa da Veiga participou da abertura da XVII Semana da Conciliação do CNJ Ministro Aloysio Corrêa da Veiga na abertura da XVII Semana Nacional da Conciliação 08/11/22 - O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Aloysio Corrêa da Veiga, participou, nesta segunda-feira, da [...]
Condenações criminais definitivas com pena de reclusão validam dispensas por justa causa
08/11/22 - A Oitava e a Quarta Turmas do Tribunal Superior do Trabalho discutiram, em decisões recentes, a validade da dispensa por justa causa de empregados que tiveram de cumprir pena em estabelecimentos prisionais por crimes não relacionados ao trabalho. Nos dois casos, o fundamento foi o artigo 482 da CLT, que lista, entre os motivos para [...]
Direitos trabalhistas de refugiados são tema do programa Jornada
Programa Jornada - Refugiados e Direitos Trabalhistas 08/11/22 - No Brasil, há mais de 60 mil pessoas reconhecidas como refugiadas, segundo o Comitê Nacional de Refugiados (Conare). Esses imigrantes enfrentam não apenas o desafio de se adaptar a uma nova cultura, mas também de encontrar um lugar no mercado de trabalho. O quarto e último episódio [...]
Justiça do Trabalho deve julgar ação de bancário contra a CEF por prejuízo na aposentadoria
08/11/22 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a competência da Justiça do Trabalho para julgar o pedido de indenização de um aposentado da Caixa Econômica Federal (CEF) por perdas na complementação de aposentadoria decorrentes da não inclusão de uma parcela salarial na base de cálculo das contribuições. Segundo o colegiado, o [...]
Relatórios destacam aperfeiçoamento da Justiça do Trabalho e acessibilidade
07/11/22 - O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho teve como destaque, nesta segunda-feira (7), a apresentação do relatório de 2022 da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT), pelo ministro Caputo Bastos, corregedor-geral de fevereiro a setembro. Ao final da apresentação, o presidente do Tribunal, ministro Lelio Bentes Corrêa, ressaltou a importância da Corregedoria, [...]