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Últimas notícias sobre direito do trabalho, atualizadas diretamente do site do Tribunal Superior do Trabalho.
Nova direção da Enamat terá foco em questões sociais, humanas, raciais, de gênero e igualitárias
9/11/2022 - A nova composição da direção da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) foi eleita e empossada no dia 17 de outubro de 2022. Foram eleitos o ministro Mauricio Godinho Delgado, no cargo de diretor, e o ministro Augusto César Leite de Carvalho, vice-diretor, para o biênio 2022-2024.Justiça igualitária [...]
Presidente do TST participa de Congresso de Inspeção do Trabalho
O ministro Lelio Bentes ressaltou a importância da atuação dos auditores fiscais na promoção do trabalho decente 09/11/22 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, participou, na manhã de terça-feira (8), em Brasília (DF), da abertura do I Congresso Nacional da Inspeção do Trabalho. O evento, realizado pela Subsecretaria de [...]
Ministra Delaíde Arantes participa de Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho
Mesa de abertura da 33ª Reunião do Coleouv 09/11/23 - A ministra Delaíde Miranda Arantes, ouvidora do Tribunal Superior do Trabalho, participou, nesta terça-feira (8), da 33ª reunião do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho (Coleouv), no Rio de Janeiro (RJ). O encontro, realizado no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região de 7 [...]
TST divulga calendário oficial para 2023
09/11/22 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) publicou, no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 3/11, o calendário oficial para 2023, com as datas das sessões de julgamento, os feriados, os recessos e os eventos institucionais do Tribunal.Baixe aqui o Calendário. (Débora Bitencourt/RR)
TST anula decisão que impedia Flamengo do Piauí de participar de competições
09/11/22 - A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho manteve a nulidade de ato judicial que impedia o Esporte Clube Flamengo, de Teresina (PI), de se inscrever ou de participar de competições esportivas e campeonatos, enquanto não quitasse suas obrigações trabalhistas. Para o colegiado, a medida foi abusiva e atentou [...]
Postagens em redes sociais não justificam retenção de passaporte de devedores
09/11/22 - A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de uma auxiliar de serviços gerais que pretendia a retenção dos passaportes dos sócios da Home Sweet Home Serviços Ltda., de Curitiba (PR), condenados em ação trabalhista movida por ela. Segundo o colegiado, não ficou demonstrada a proporcionalidade da [...]