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Últimas notícias sobre direito do trabalho, atualizadas diretamente do site do Tribunal Superior do Trabalho.
Seminário da Enamat vai abordar Direitos Humanos Sociais e Relações de Trabalho
Evento híbrido, destinado a servidores e magistrados, será realizado no dia 29 de novembro Seminário Internacional Direitos Humanos Sociais e Relações do Trabalho 18/11/2022 - A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) vai promover, no dia 29/11, das 8h30 às 17h30, no Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília, o Seminário [...]
Portuário avulso não receberá adicional de risco
21/11/22 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Top Service Serviços e Sistemas S.A., com sede em Lauro de Freitas (BA), o pagamento de adicional de risco a um trabalhador portuário avulso do Porto de Tubarão (ES). O colegiado não aplicou o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) de [...]
Recebimento de R$ 1 mi na ação principal não afasta justiça gratuita na rescisória de engenheiro
21/11/22 - A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Claro S.A. contra a concessão, na ação rescisória, do benefício da justiça gratuita a um engenheiro que recebeu, na ação originária, R$ 1 milhão da empresa. No entendimento do colegiado, o fato de o profissional ter recebido, em [...]
Racismo institucional: o que o Brasil aprendeu com o caso Simone Diniz
20/11/22 - Não há o que discutir: o racismo está impregnado no DNA nacional. A população negra é a que mais morre no Brasil hoje, como mostra o relatório “A Cor da Violência - 2021” da Rede de Observatórios de Segurança do Brasil. O estudo revela que, somente na Bahia, 98% das pessoas mortas pela [...]
Representatividade negra no Sistema de Justiça é apontada como essencial para enfrentamento do racismo
18/11/22 - A condescendência do Sistema de Justiça brasileiro com a discriminação racial e a impunidade de quem comete o crime estão entre os pontos evidenciados pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) no relatório final da investigação do caso Simone André Diniz vs. Estado Brasileiro. Segundo o documento, “uma análise do racismo através do Poder [...]
Vice-presidente do TST propõe ampliação de métodos consensuais de solução de conflitos
18/11/22 - O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, conduziu, nesta quarta-feira (16), a primeira reunião de sua gestão com a Comissão Nacional de Promoção à Conciliação (Conaproc). A pauta incluiu a discussão de mudanças no conceito de atuação da Justiça em [...]