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Últimas notícias sobre direito do trabalho, atualizadas diretamente do site do Tribunal Superior do Trabalho.
Senado aprova indicação de desembargadora Liana Chaib para o TST
Na sabatina, ela destacou que é a primeira magistrada piauiense a assumir o cargo 22/11/22 - O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (22), a indicação da desembargadora Liana Chaib, do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (PI), para o cargo de ministra do Tribunal Superior do Trabalho. Ela ocupará a vaga aberta com [...]
TST ganha selo Ouro no Prêmio CNJ de Qualidade 2022
Tribunal se destacou em governança, produtividade, transparência e informação. Selo Ouro do CNJ 22/11/22 - O Tribunal Superior do Trabalho recebeu, nesta terça-feira (22), o Selo Ouro do Prêmio CNJ de Qualidade 2022. A premiação ocorreu no 16º Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em Brasília. O Prêmio CNJ [...]
Uber: gerente perde direito a cota de ações na rescisão contratual
22/11/22 - A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um gerente da Uber do Brasil Tecnologia Ltda. que pretendia ser indenizado em razão da extinção do direito a ações da empresa quando foi dispensado. Ficou constatado que a medida havia seguido a regra do plano empresarial.Vantagem agregada Na ação trabalhista, o [...]
Consultora de viagens obtém aumento de indenização por assédio moral e injúria racial
22/11/22 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso de uma consultora de viagens de Curitiba (PR) e aumentou para R$ 50 mil o valor da reparação devida pela Maringá Passagens e Turismo Ltda. por injúria racial e assédio moral. Para o colegiado, o valor de R$ 10 mil fixado nas instâncias anteriores [...]
Combate ao tráfico de pessoas será tema de conferência no TST
21/11/22 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realiza, no dia 7/12, conferência para discutir estratégias e ações para o enfrentamento e o combate ao tráfico de pessoas. O evento contará com a participação da diretora interina do Escritório de Monitoramento e Combate ao Tráfico de Pessoas do Departamento de Estado dos Estados Unidos, Kari Johnstone, [...]
Presidente do TST e do CSJT reafirma compromisso com a democratização das relações de trabalho
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, defendeu, nesta segunda-feira, a produtividade, a transparência e o papel da Justiça do Trabalho na democratização das relações de trabalho e na garantia de um ambiente de tolerância e livre de discriminação. A afirmação foi feita [...]