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Últimas notícias sobre direito do trabalho, atualizadas diretamente do site do Tribunal Superior do Trabalho.
Técnico obtém redução de jornada para cuidar de filho com malformação cerebral congênita
25/1/2023 - A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso de um técnico em farmácia da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) de Teresina (PI), para reduzir em 25% sua jornada semanal, ou seja, de 40 para 30 horas, a fim de acompanhar filho com síndrome de Dandy-Walker em atividades terapêuticas. Por unanimidade, [...]
Mantida indenização à família de trabalhador vítima de acidente em micro-ônibus em rodovia
24/1/2023 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de três empresas contra a condenação ao pagamento de indenização à viúva e aos filhos de um apanhador de aves vítima de acidente de trânsito quando se deslocava para o trabalho. Para o colegiado, a empresa, ao se responsabilizar pelo [...]
Termo de cooperação alinha ações correcionais no âmbito do poder judiciário relativo ao trabalho presencial
O termo atende decisão do CNJ que determina o retorno de magistrados e servidores ao trabalho presencial Prédio do TST 24/1/2023 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, o corregedor nacional da Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, e a corregedora-geral da Justiça do Trabalho, ministra Dora Maria da Costa, assinaram [...]
“Entendendo a Transformação Digital” é o tema do 2º Encontro sobre Liderança Digital para Mulheres
23/1/2022 - A 2º palestra do Ciclo de Encontros Virtuais - “Liderança Digital para Mulheres", ocorrerá no dia 8 de fevereiro de 2023, às 10h (horário de Brasília). Para tratar do tema "Entendendo a Transformação Digital", foi convidada a Sra. Gabriela Vogel, Diretora Sênior de Liderança, Cultura, Pessoas e DE&I no Gartner, uma das principais empresas [...]
Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2023 será de 22 a 26 de maio
Aperto de mãos 23/1/2023 - Promovida pela vice-presidência do Tribunal Superior do Trabalho, a Semana Nacional de Conciliação ocorrerá de 22 a 26 de maio, com o objetivo de implementar medidas para proporcionar maior celeridade aos processos trabalhistas e aprimorar os meios consensuais de resolução de conflitos. O evento conta com a participação dos 24 Tribunais Regionais [...]
TST rejeita indicação de caminhão à penhora e mantém bloqueio de dinheiro
23/1/2023 - A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso em que a Brazilfruit Transporte Importação e Exportação Ltda., empresa de pequeno porte de Teresina (PI), pretendia substituir o bloqueio de dinheiro de contas bancárias pela penhora de um caminhão, a fim de garantir a execução provisória [...]