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Últimas notícias sobre direito do trabalho, atualizadas diretamente do site do Tribunal Superior do Trabalho.
Corregedoria inicia correição no Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC)
Prédio do TRT14 (RO/AC) 07/02/23 - A Corregedora-Geral da Justiça do Trabalho, ministra Dora Maria da Costa, abriu nesta segunda-feira (6/2), o calendário de correições ordinárias no âmbito da Justiça do Trabalho no biênio 2022-2024. A correição teve início Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) e ocorreu de forma virtual pela plataforma Zoom, [...]
Transportadora não prova participação de controlador em esquema de notas “frias”
07/02/23 - A Tora Transportes Industriais Ltda., de Barra Mansa (RJ), deverá pagar todas as verbas rescisórias a um controlador de abastecimento dispensado em 2014 por suposto ato de improbidade. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da empresa contra a conversão da justa causa em dispensa imotivada, por falta de provas [...]
“Burnout e o Direito do Trabalho” é o Tema do Mês da Biblioteca do TST
Interessados já podem ter acesso à jurisprudência e aos artigos selecionados sobre a temática Pessoa demonstrando cansaço e esgotamento 06/02/23 - O Tema do Mês de fevereiro de 2023 da Biblioteca Délio Maranhão, do TST é “Burnout e o Direito do Trabalho”. A seleção conta com artigos, livro, resenhas, teses, dissertações, vídeos e jurisprudência, e, para [...]
Presidente do TST participa de sessão do Conselho da OAB
Sessão ordinária do Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) 06/02/23 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, participou, na manhã desta segunda-feira (6), da sessão ordinária do Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O convite foi feito pelo presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, que [...]
Banco não pode punir empregados que ajuizaram ações trabalhistas
Agência bancária. Foto: Divulgação 06/02/23 - A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a determinação de que o Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. (Banrisul) deixe de promover a realocação de função de empregados que ajuizaram reclamações trabalhistas contra a instituição. Para o colegiado, o deferimento de tutela antecipada nesse sentido [...]
Autoescola não agiu de forma discriminatória aos dispensar instrutor com esquizofrenia
03/02/23 - A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu que a dispensa sem justa causa de um instrutor de autoescola, empregado do Centro de Formação de Instrutores Guandú, de Colatina (ES), não teve caráter discriminatório. Pouco antes de ser demitido, o empregado havia sido diagnosticado com esquizofrenia. Apesar de a doença ser estigmatizante [...]