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Últimas notícias sobre direito do trabalho, atualizadas diretamente do site do Tribunal Superior do Trabalho.
Terceira fase do 2º Concurso Nacional da Magistratura do Trabalho começa neste domingo (4)
As pessoas aprovadas nas provas escritas (discursiva e de sentença) realizarão avaliação psicológica em Brasília 02/02/24 - Os 244 candidatos e candidatas aprovados na segunda etapa do 2º Concurso Nacional da Magistratura do Trabalho passarão por avaliação psicológica neste domingo (4), em Brasília. O exame faz parte da terceira etapa do certame e será realizado pela Fundação [...]
TST abre Ano Judiciário com foco na produtividade e na promoção da dignidade e da emancipação social
01/02/24 - O Tribunal Superior do Trabalho realizou nesta quinta-feira (1º) a Abertura do Ano Judiciário de 2024, com sessão do Órgão Especial. Em seu pronunciamento, o presidente do Tribunal, ministro Lelio Bentes Corrêa, apresentou números que indicam aumento de 11,7% da produtividade e reiterou o compromisso da Justiça do Trabalho com a promoção da dignidade [...]
TST recebe visita da Rede Trans na Semana da Visibilidade Trans
01/02/24 - No encontro, a presidente da rede, Tathiane Aquino de Araujo, destacou que apesar de celebrar este ano os 20 anos da Visibilidade Trans, muito ainda precisa ser feito para combater a transfobia, acabar com a morte de pessoas trans e de travestis e aumentar sua inclusão nas escolas e no mercado de trabalho. Para [...]
Prova nova demonstra que atendente ocultou informação sobre aborto espontâneo
01/02/24 - A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho anulou decisão que havia reconhecido a uma atendente da Gomes Alimentos, microempresa de Ipatinga (MG), o direito à estabilidade provisória da gestante. A empresa demonstrou, por meio de prova nova, que ela havia sofrido um aborto espontâneo.Dispensa Na reclamação trabalhista, a atendente [...]
Técnico de segurança consegue reverter justa causa ligada a explosão em distribuidora de gás
30/01/24 - A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da Liquigás Distribuidora S.A. contra a reversão da justa causa de um técnico de segurança do trabalho dispensado após a explosão num depósito de gás. A empresa o acusava de negligência e indisciplina. Mas, conforme as provas do processo, ele estava fora no [...]
Processo com pedidos que já foram objeto de acordo é extinto
29/01/24 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho extinguiu o processo em que um técnico em eletricidade pedia créditos trabalhistas que já tinham sido acertados com a ETE Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade Ltda. em acordo firmado na Comissão de Conciliação Prévia (CCP) que previa quitação geral sobre os direitos e os valores [...]