01/09/22 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso da Missão Evangélica Caiuá, com sede em Dourados (MS), contra a condenação ao pagamento de horas extras a uma enfermeira pelo trabalho aos domingos e feriados numa aldeia indígena local. Segundo o colegiado, as pretensões da entidade eram frontalmente contrárias às [...]
01/09/22 - A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um ex-diretor do Jornal do Brasil S.A. contra sua responsabilização por dívidas previdenciárias decorrentes de contrato de trabalho de uma atendente. Para o colegiado, a decisão que determinou a execução sobre os bens do administrador foi [...]
Ministro Emmanoel Pereira e equipe 31/08/22 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Emmanoel Pereira, inaugurou oficialmente, nesta quarta-feira (31), o novo letreiro da fachada do edifício-sede do Tribunal, que ganhou a frase ‘O Tribunal da Justiça Social’. Segundo o ministro, a intenção é ampliar a divulgação do lema para a sociedade, [...]
31/08/22 - Com a presença de mais de 150 advogados e ministros da Casa, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizou, nesta terça-feira (30), a cerimônia de atribuição do nome do advogado Alberto Simonetti Cabral Filho à sala da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), localizada no 1º andar do bloco A do edifício-sede. Ao abrir [...]
31/08/22 - A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a nulidade dos atos processuais, a partir da audiência inaugural, em processo em que foi aplicada à Lactalis do Brasil - Comércio, Importação e Exportação de Laticínios Ltda. a pena de confissão ficta (em que os fatos alegados pela parte contrária são presumidos verdadeiros) em [...]
31/08/22 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso da Transportes Bertolini Ltda., de Canoas (RS), contra a condenação ao pagamento de indenização a um conferente em razão da conduta de um supervisor de frota que ofendia e humilhava subordinados, utilizando expressões com conotações racistas. Essa conduta ficou comprovada por [...]
Medalha dos 80 Anos da Justiça do Trabalho foi entregue a Maria José Delgado, viúva do ministro Ministro Emmanoel Pereira e familiares do ministro José Augusto Delgado 30/08/22 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Emmanoel Pereira, entregou a medalha dos 80 Anos da [...]
30/8/2022 - O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Caputo Bastos, iniciou, nesta segunda-feira (29/8), a correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (CE). Até o dia 2 de setembro (sexta-feira), o ministro e sua equipe de assessoras e assessores do Tribunal Superior do Trabalho (TST) irão examinar a movimentação processual, prazos, [...]
30/08/22 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a responsabilidade da Expresso Brasileiro Transportes Ltda., de Petrópolis (RJ), pelas verbas rescisórias devidas a um fiscal de ônibus que, no momento da mudança de concessão, estava em aviso-prévio indenizado, após ser demitido pela antecessora, Viação Esperança Ltda. Segundo o colegiado, o contrato de trabalho [...]
30/08/22 - A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de um ex-vendedor da Terceiriza Serviços Ltda., de Nova Lima (MG), contra decisão que impediu que seu advogado acompanhasse oficial de justiça em diligência de penhora nos endereços dos executados. Por unanimidade, o colegiado entendeu que a lei não [...]
