27/11/23 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) lança, nesta segunda-feira (27), nova página que reúne informações sobre precedentes constitucionais trabalhistas. Ela conta com seções de consulta a temas de repercussão geral sobre questões trabalhistas em tramitação no Supremo Tribunal Federal, temas objeto de suspensão nacional e submetidos ao controle concentrado de constitucionalidade, entre outros. [...]
27/11/23 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) divulgou, nesta segunda-feira (27), seu calendário oficial para 2024, com datas das sessões dos órgãos judicantes e feriados, além dos calendários administrativo e de eventos. Integração A partir de agora, os públicos externo e interno do TST poderão acessar os documentos em dois formatos: PDF ou pela ferramenta [...]
24/11/23 - A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu, por maioria de votos, cláusula de acordo coletivo que permite à Souza Cruz Ltda., localizada em Santa Cruz do Sul (RS), a adoção de registro de controle de jornada por exceção. Nessa modalidade, se não houver nenhum apontamento de “exceção”, prevalece [...]
24/11/23 - O Tribunal Superior do Trabalho prestou homenagem, nesta sexta-feira (24), a quatro parlamentares negros que participaram da Assembleia Nacional Constituinte de 1987/1988: Paulo Paim, Benedita da Silva, Edmilson Valentim e Carlos Alberto Caó (homenagem póstuma). Sua contribuição para a elaboração da Constituição Federal de 1988 foi reconhecida na terceira edição do projeto “Gente [...]
23/11/23 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da Alpha Secure Vigilância e Segurança ao pagamento de indenização de R$ 110 mil à viúva de um motorista vítima de acidente fatal. O colegiado reconheceu a responsabilidade civil da empresa pelo acidente, entre outros aspectos, por submeter o empregado a jornada exaustiva [...]
23/11/23 - A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a revelia (ausência de defesa) aplicada à Teksid do Brasil Ltda., de Betim (MG), por ter juntado ao processo uma contestação em branco antes da audiência. O erro foi corrigido dois dias depois da audiência com a apresentação de nova defesa escrita, recebida pelo juiz. [...]
Na sabatina, os indicados são arguidos pelos integrantes da Comissão e, em seguida, submetidos a votação. 23/11/23 - A Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal marcou para o próximo dia 29, às 10h, a sabatina dos indicados pelo Tribunal Superior do Trabalho para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no próximo biênio, [...]
22/11/23 - O Tribunal Superior do Trabalho abriu, nesta quarta-feira (22), o 6º Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros (Enajun) e o 3º Fórum Nacional de Juízas e Juízes contra o Racismo e todas as formas de Discriminação (Fonajurd). A programação do evento começa amanhã e se encerra na próxima sexta-feira (24), às 11h, com [...]
22/11/2023 - O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou até 30 de novembro o prazo de inscrição para o Prêmio de Responsabilidade Social do Poder Judiciário e Promoção da Dignidade. Podem concorrer projetos e programas desenvolvidos por instituições públicas ou privadas, agentes públicos, organizações não governamentais, empresas, organizações da sociedade civil e instituições de ensino. [...]
22/11/23 - O Tribunal Superior do Trabalho foi o palco, nesta terça-feira (21), da peça teatral “Para Meu Amigo Branco”, seguida de mesa redonda com o elenco para discutir sobre racismo. Na produção, atores encenam pais e professores que discutem o caso fictício da menina Zuri, de oito anos, chamada de “negra fedorenta” por um colega branco [...]
