17/10/22 - A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso da Cooperativa de Usuários de Assistência Médica de Santa Bárbara D'Oeste e Americana (Usimed) contra a condenação ao pagamento de indenização a um farmacêutico dispensado por concorrência desleal por ter aberto uma farmácia em Americana (SP). Conforme o colegiado, não foi [...]

14/10/22 - A liberdade e o voo para além de limites provisórios é o centro narrativo de uma das histórias que marcaram a infância do ministro Lelio Bentes Corrêa. Em “A história de Fernão Capelo Gaivota”, o autor, Richard Bach, fala sobre liberdade, empatia e cuidado com o outro, poder de transformação, ousadia para ultrapassar [...]

14/10/22 - A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de uma técnica de enfermagem da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) que pretendia receber suas férias em dobro, em razão da quitação dos valores fora do prazo previsto em lei. O colegiado aplicou ao caso entendimento recente do Supremo Tribunal [...]

14/10/22 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a pensão mensal devida a uma empregada do Banco Santander (Brasil) S.A. seja calculada com base no valor integral da sua última remuneração. A decisão leva em conta que, em razão de problemas ortopédicos e de transtornos psicológicos decorrentes do trabalho, ela ficou totalmente [...]

13/10/2022 - Ao tomar posse, nesta quinta-feira (13), como presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) para o biênio 2022/2024, o ministro Lelio Bentes Corrêa ressaltou a importância da Justiça do Trabalho para a promoção da dignidade das pessoas e para o combate a todas as [...]

13/10/22 - O ministro Vieira de Mello Filho foi o responsável por fazer a saudação ao novo presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, na solenidade de posse realizada nesta quinta-feira (13). Além da amizade de décadas e da trajetória pessoal, o ministro destacou o perfil humanista de Lelio Bentes e sua [...]

13/10/22 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) lançam, nesta quinta-feira (13/10), a “Cartilha de Prevenção ao Assédio Moral e Sexual – Por um ambiente de trabalho mais positivo”. O material didático busca retratar, em linguagem simples, situações do cotidiano de trabalho que podem resultar em assédio [...]

11/10/22 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) lançou, nesta segunda-feira (10), a cartilha “TST - O Tribunal da Justiça Social”, que traz um detalhamento sobre o lema da instituição (“Tribunal da Justiça Social”), oficialmente adotado em maio deste ano. Além de esclarecer o que é justiça social, o conteúdo traz o resgate histórico de como [...]

10/10/22 - A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho garantiu ao Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores (PT) o direito de recorrer contra a sua inclusão como responsável solidário por uma dívida trabalhista do Diretório do Amapá. Segundo o colegiado, deve-se garantir à parte o direito ao contraditório e à ampla defesa para demonstrar a [...]