07/11/22 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Estado de Mato Grosso ao pagamento de R$ 250 mil de indenização por dano moral coletivo em decorrência de irregularidades nas condições de trabalho no Hospital Regional de Sinop. Por unanimidade, o colegiado deu provimento a recurso do Ministério Público do Trabalho (MPT) contra [...]
Criança limpando para-brisa de automóvel na rua. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil 07/11/22 - A Revista do TST acaba de lançar a edição temática “Trabalho Infantil e Aprendizagem”. A publicação, disponível on-line na Biblioteca Digital do TST, traz 15 artigos jurídicos e científicos de autoras e autores nacionais e internacionais das carreiras acadêmicas e jurídicas e faz [...]
04/11/22 - A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Instituto de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Espírito Santo (Prodest) contra decisão que autorizou regime de teletrabalho a um analista de tecnologia da informação. Ele tem um filho autista que mora na Itália com a mãe, que está muito doente [...]
04/11/22 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu o adicional de insalubridade em grau médio a uma gerente de farmácia que aplicava injeções nos clientes de uma loja da Drogaria São Paulo S.A. em Peruíbe (SP). A decisão levou em conta o laudo técnico que constatou o trabalho insalubre e a jurisprudência [...]
Interessados já podem ter acesso à jurisprudência e aos artigos selecionados sobre a temática Imagem com divulgação do evento 03/11/22 - O Tema do Mês de novembro da Biblioteca Délio Maranhão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) é “Direito do trabalho e a pessoa estrangeira imigrante ou refugiada”. Os interessados já podem acessar ou solicitar [...]
04/11/22 - A coordenação do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho informa o adiamento do 6º Seminário Internacional Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem - 10 anos do Programa: retrospectiva, desafios e um olhar para o futuro”. O evento seria realizado em 10/11 de novembro, [...]
03/11/22 - A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$ 300 mil para R$ 100 mil o valor da indenização que um operador da bolsa de valores, residente em Curitiba (PR), irá receber da Finaxis Corretora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. e de outras três empresas do mesmo grupo econômico em decorrência [...]
03/11/22 - A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho autorizou a Realengo Transportes, de Turvo (SC), a compensar o valor pago a título de seguro de vida da indenização a ser paga à família de um borracheiro vítima de acidente de trabalho. Para o colegiado, as duas parcelas têm a mesma natureza jurídica.Acidente de trabalho [...]
Ela deverá ocupar a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Renato de Lacerda Paiva Desembargadora Liana Chaib 01/11/22 - A desembargadora Liana Chaib, do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (PI), foi indicada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, para o cargo de ministra do Tribunal Superior do Trabalho, na vaga aberta em decorrência [...]
28/10/22 - O Tribunal Superior do Trabalho funcionará em regime de plantão extraordinário judicial durante os dias 29 e 30 de outubro. A medida visa assegurar o pleno exercício dos direitos fundamentais e o bom funcionamento da atividade judicial no âmbito do TST.O acesso ao plantão se dará através do telefone (61) 99915-1281
