16/11/22 - O Tribunal Superior do Trabalho sedia, nesta quinta-feira e nesta sexta-feira (17 e 18), o Seminário Nacional "Simone André Diniz: justiça, segurança pública e antirracismo". A participação pode ser presencial ou a distância, e as inscrições podem ser feitas até as 13h de quinta (17), por meio do formulário de inscrição. Toda a [...]
16/11/22 - O Tribunal Superior do Trabalho decidiu que os agentes de apoio socioeducativo da Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente (Fundação Casa/SP) não têm direito ao adicional de insalubridade. Em decisão tomada em incidente de recurso repetitivo, o Tribunal Pleno concluiu que o fato de os estabelecimentos da fundação se destinarem à tutela de adolescentes em [...]
16/11/22 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso de revista da Secon - Serviços de Segurança e Conservação Ltda., microempresa de Ipatinga (MG), que não havia recolhido o valor necessário a título de depósito recursal. Ela deveria ter complementado o valor recolhido na interposição do recurso ordinário, mas [...]
16/11/22 - A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho afastou o vínculo de emprego direto de um distribuidor de bebidas de Recife (PE) com a Ambev S.A. Para o colegiado, a terceirização do serviço de entrega de bebidas é lícita, assim como o contrato de trabalho celebrado com a [...]
14/11/22 - O surgimento da subvariante BQ.1 da covid-19 em países da Europa e nos Estados Unidos fez aumentar o número de casos também no Brasil, inclusive no Distrito Federal. Diante desse novo quadro epidemiológico, a Presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) assinou, nesta segunda-feira (14), o Ato TST.GP 698/2022, que recomenda a volta [...]
Banner do Seminário Nacional Simone André Diniz - Justiça, Segurança Pública e Antirracismo 14/11/22 – O Tribunal Superior do Trabalho já recebeu mais de 1.400 inscrições para o Seminário Nacional Simone André Diniz, marcado para as próximas quinta e sexta-feira (17 e 18). O prazo para inscrições vai até as 13h de quinta-feira, dia da [...]
14/11/22 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a Intercement Brasil S.A., de Pedro Leopoldo (MG) pegue compensação, com base no tempo de serviço, a 45 empregados dispensados coletivamente em março de 2018. Embora afastando a nulidade da dispensa, feita sem a participação do sindicato da categoria, o colegiado julgou necessário minimizar os [...]
14/11/22 - A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a Caixa Econômica Federal pode convocar empregados para trabalho aos sábados, a fim de atuarem em ações extraordinárias como os Feirões da Casa Própria. Por maioria, o colegiado julgou improcedente a ação ajuizada pelo Sindicato dos Bancários de Porto Alegre e Região e pela [...]
A motivação decorreu de fraude na emissão de certificados digitais por empresa certificadora. Logo da Justiça do Trabalho 12/11/22 - A Justiça do Trabalho suspendeu preventivamente, em todo o país, acesso aos sistemas de pagamento de alvarás eletrônicos, após o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) constatar fraude na emissão de certificados digitais, expedidos [...]
11/11/22 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) funcionará com horários diferenciados nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na fase de grupos da Copa do Mundo de 2022. O Ato 696/2022 foi assinado pela Presidência do Tribunal nesta sexta-feira (11). A medida vale para servidores, prestadores de serviço, estagiários e menores aprendizes [...]
