Interessados já podem ter acesso à jurisprudência e aos artigos selecionados sobre a temática Pessoa demonstrando cansaço e esgotamento 06/02/23 - O Tema do Mês de fevereiro de 2023 da Biblioteca Délio Maranhão, do TST é “Burnout e o Direito do Trabalho”. A seleção conta com artigos, livro, resenhas, teses, dissertações, vídeos e jurisprudência, e, para [...]
Sessão ordinária do Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) 06/02/23 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, participou, na manhã desta segunda-feira (6), da sessão ordinária do Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O convite foi feito pelo presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, que [...]
Agência bancária. Foto: Divulgação 06/02/23 - A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a determinação de que o Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. (Banrisul) deixe de promover a realocação de função de empregados que ajuizaram reclamações trabalhistas contra a instituição. Para o colegiado, o deferimento de tutela antecipada nesse sentido [...]
03/02/23 - A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu que a dispensa sem justa causa de um instrutor de autoescola, empregado do Centro de Formação de Instrutores Guandú, de Colatina (ES), não teve caráter discriminatório. Pouco antes de ser demitido, o empregado havia sido diagnosticado com esquizofrenia. Apesar de a doença ser estigmatizante [...]
A intenção é aumentar a segurança e garantir a integridade dos dados publicados. Pessoa trabalhando em notebook com arquivos na nuvem 2/2/2023 - O Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) migrará, a partir das 21h desta sexta-feira (3), para a nuvem. O projeto foi desenvolvido pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setin) [...]
2/2/2023 - A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho irá realizar no próximo dia 6 a primeira correição ordinária do biênio 2022-2024. A correição ocorrerá no Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) e será coordenada pela ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Dora Maria da Costa, corregedora-geral da Justiça do Trabalho. A [...]
02/02/23 - A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a incompetência da Justiça do Trabalho (JT) para examinar ação do Ministério Público que pretendia que o Banco Bradesco S.A. fosse proibido de conceder crédito a cliente com nome no cadastro de empregadores que mantiveram trabalhadores em condições análogas às de escravo. Ao não [...]
1º-2-2023- O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, abriu, nesta quarta-feira (1º), o Ano Judiciário de 2023 no TST, em sessão do Órgão Especial, afirmando que, apesar de um início de ano conturbado, sem precedentes na história da República em razão dos ataques antidemocráticos de 8 de janeiro, o judiciário está [...]
Alunos do curso de Direito e de ensino médio e fundamental podem participar da iniciativa Estudantes na sala de sessões do Plenário do TST 1º/2/2023 - Com a abertura do ano judiciário de 2023 ocorrida nesta quarta-feira (1º), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) retomou as visitas técnicas orientadas para estudantes. Recepcionados pela Assessoria do [...]
1°/2/2023 - A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um mecânico, residente no Município de Serra (ES), que alegou, por meio de um mandado de segurança, a suspeição da médica nomeada pelo juízo de origem para realizar a perícia técnica na ação ajuizada por ele. [...]
