Juiz Cesar Pritsch, ministra Rosa Weber e ministro Aloysio Corrêa da Veiga. Foto: STF 22/02/23 - O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, se reuniu na última sexta-feira (17) com a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber. O objetivo foi viabilizar a possibilidade de acordo de cooperação técnica para [...]
22/02/23 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso da Vale S.A. contra a condenação ao pagamento de R$ 150 mil de indenização à tia de um empregado que morreu no rompimento da Barragem do Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), em janeiro de 2019. Para o colegiado, o valor [...]
22/02/23 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve o pagamento do adicional de insalubridade a uma agente comunitária de saúde. A parcela será devida a partir de 3/10/2016, data da entrada em vigor da Lei 13.342/2016, que exige a comprovação, por laudo, do trabalho habitual e permanente em condições insalubres, acima dos limites [...]
O Seminário Internacional sobre Direitos Constitucionais e Relações de Trabalho: Caminhos das Cortes Superiores para a Efetividade da Justiça Social está sendo promovido pelo STF, TST e Enamat. Seminário Internacional sobre Direitos Constitucionais e Relações de Trabalho: Caminhos das Cortes Superiores para a Efetividade da Justiça Social 17/2/2023 - O Supremo Tribunal Federal (STF), o Tribunal [...]
20/02/23 - O Dia Mundial da Justiça Social é celebrado em 20 de fevereiro. A data foi definida pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas, que reconheceu que justiça social e desenvolvimento são requisitos para a paz e a segurança entre os Estados. A data instiga a reflexão sobre o enfrentamento à pobreza, à [...]
17/02/23 - A gestão do ministro Mauricio Godinho Delgado à frente da direção da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT) completa, nesta sexta-feira (17), quatro meses. Nesse período, foram ampliadas ações formativas e de pesquisas relativas às questões sociais, humanas, raciais, de gênero e igualitárias.A direção foi empossada em 17 [...]
Imagem do prédio do TST Durante o Carnaval, os casos novos que reclamem urgência serão apreciados pelo Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, nos termos do disposto no artigo 41, XXX, do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho. A equipe do plantão judiciário poderá ser contatada pelo telefone (61) 99915-1281
14/02/23 - O ministro Lelio Bentes Corrêa completou, nesta segunda-feira (13), quatro meses à frente do Tribunal Superior do Trabalho. Os primeiros quatro meses de sua gestão trazem a marca do compromisso institucional com o fortalecimento da democracia e com a inclusão social. Em seu discurso de posse, em 13/10/2022, Lelio Bentes afirmou que categorias como gênero, [...]
17/02/23 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou o processo de um assistente administrativo de João Pessoa (PB) para que ele possa apresentar nova testemunha, em substituição à que passou mal antes de ser ouvida na audiência de instrução. O colegiado concluiu que o indeferimento do pedido de substituição pelo juiz havia cerceado [...]
17/02/23 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou o exame do recurso de revista da Cury Construtora e Incorporadora S.A., de São Paulo (SP), contra decisão que a condenou ao pagamento de indenização por danos morais e materiais à concubina de um empregado morto em acidente de trabalho.Laje O trabalhador foi contratado, [...]
