Acordo busca reduzir número de processos relacionados à terceirização de serviços e estimular a solução dos conflitos trabalhistas por meio de acordos O procurador Daniel Bucar, o ministro Lelio Bentes com o acordo em mãos e o ministro Aloysio Corrêa da Veiga 11/12/2023 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e a Procuradoria-Geral do Município [...]
07/12/23 - Por unanimidade, a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a Universidade Estácio de Sá Ltda., do Rio de Janeiro (RJ), da condenação de indenizar um professor por ter utilizado material didático produzido por ele após a rescisão contratual. A decisão leva em conta um termo de cessão de direito autorais assinado entre [...]
07/12/23 - Por maioria, a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade da Granosul Agroindustrial Ltda., de Cambé (PR), pela morte de um auxiliar soterrado por grãos de soja. Para o colegiado, a empresa contribuiu para o acidente por não supervisionar o local de acordo com as normas do Ministério do Trabalho.Acidente O [...]
O material aborda assuntos como vacina, demissão por justa causa e teletrabalho 06/12/23 - O Tema do Mês de dezembro de 2023 e janeiro de 2024 da Biblioteca Délio Maranhão do Tribunal Superior do Trabalho é “Covid-19 e trabalho - vacinação e outros temas”. A curadoria é da Comissão de Documentação e Memória do TST, que selecionou artigos, teses [...]
06/12/23 - A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a natureza salarial do auxílio-alimentação instituído por lei municipal permanece mesmo após a Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017). Para o colegiado, a mudança da natureza jurídica da parcela promovida pela mudança legislativa constituiria uma alteração contratual lesiva ao empregado, o que não é permitido [...]
Para a 8ª Turma, a nulidade do contrato de associação depende da demonstração de vício de consentimento 05/12/23 - A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou o reconhecimento de vínculo empregatício entre uma advogada e dois escritórios de advocacia pertencentes ao mesmo grupo econômico. Segundo o colegiado, a contratação sob o regime de [...]
05/12/23 - O Tribunal Superior do Trabalho recebeu, nesta terça-feira (5), o Troféu Diamante do Prêmio CNJ de Qualidade 2023. A premiação ocorreu no 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em Salvador (BA). O Prêmio CNJ de Qualidade é um reconhecimento aos tribunais que investem na excelência de [...]
A Residência em TI da UFRN possibilitou aos residentes uma imersão no ambiente do TST 04/12/23 - O Tribunal Superior do Trabalho sediou, de 28 a 29 de novembro, a oficina de resultados do Programa de Residência em Tecnologia da Informação. A iniciativa, parceria do TST com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte [...]
04/12/23 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da Agropecuária BJ do Guaporé, em Vila Bela da Santíssima Trindade (MT), a pagar indenização de R$ 50 mil à mãe de um vaqueiro que teve morte instantânea ao ser atingido por raio durante uma tempestade. A empresa alegava que se tratava de [...]
Brasil é o país que mais usa a IA na América Latina. A tecnologia já está presente ativamente em 41% das empresas brasileiras 04/12/23 - A inteligência artificial (IA) já é uma realidade em muitas empresas do mundo. Não há dúvidas de que essa tecnologia tem o poder de transformar várias áreas de negócios e [...]
