04/04/23 – Durante todo o mês de abril, a sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em Brasília, ficará iluminada na cor verde. Essa é uma das ações da campanha Abril Verde, que alerta para a necessidade de ambientes de trabalho seguros e saudáveis. A cerimônia [...]
Fachada do TST 04/04/23 - Não haverá expediente no Tribunal Superior do Trabalho (TST), de 5 a 7 de abril, em razão de feriado estabelecido pelo artigo 62, inciso II, da Lei 5.010/1966. Ficam prorrogados para o primeiro dia útil subsequente os prazos processuais que se iniciarem ou se encerrarem nesse período. Plantão judicial Entre a [...]
Participam desta edição o ministro do TST Alberto Balazeiro e a doutora em psicologia Cida Bento 03/04/23 - O trabalho escravo contemporâneo é o tema do primeiro episódio da sexta temporada do podcast “Trabalho em Pauta”. O programa faz uma breve análise das condições precárias e abusivas a que muitos trabalhadores são submetidos no Brasil. Em [...]
03/04/23 - A Administração Regional do Serviço Social do Comércio (Sesc) no Piauí foi condenada por dano moral coletivo e terá de implementar plano de proteção radiológica em todas as unidades que utilizem aparelho de raio-x, entre outras obrigações relativas à segurança das pessoas que trabalham nesses locais. Ao rejeitar o recurso da entidade, a [...]
O ministro Lelio Bentes também se encontrou com o Papa Francisco na Audiência Geral de quarta-feira (29) Juízes e juízas brasileiros e presidente do TST em encontro no Vaticano 31/03/23 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, e um grupo de juízes [...]
31/03/23 - O Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo é celebrado em 2 de abril. Criado pela Organização das Nações Unidas (ONU), o objetivo é difundir informações para a população sobre o autismo e, dessa forma, reduzir a discriminação e o preconceito que cercam as pessoas afetadas pelo transtorno. Estima-se que, no mundo, cerca de [...]
31/03/23 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou examinar recurso da EKT - Lojas de Departamento Ltda. e do Banco Azteca do Brasil S.A., do mesmo grupo econômico, contra decisão que declarou o vínculo de emprego de um consultor terceirizado diretamente com o banco. Conforme o colegiado, ao reconhecer a contratação fraudulenta, o [...]
30/03/23 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Viação Anchieta, de Belo Horizonte (MG), contra a condenação ao pagamento de indenização de R$ 300 mil por danos morais coletivos em razão de condições sanitárias e de conforto inadequadas para os motoristas de ônibus nos estabelecimentos fornecidos nos pontos de controle [...]
30/03/23 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu que um bancário do Paraná sofreu assédio moral no ambiente de trabalho e condenou o Banco Bradesco S.A. ao pagamento de R$ 50 mil de indenização. Ele também receberá reparação material decorrente de diversas doenças desenvolvidas em razão do trabalho.Perseguição, humilhação e metas impossíveis O [...]
Eles trataram de trabalho infantil, tráfico de pessoas e trabalho análogo à escravidão 29/03/23 - O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Aloysio Corrêa da Veiga, recebeu nesta quarta-feira (29), para uma visita de cortesia, representantes do Ministério do Trabalho dos Estados Unidos da América (EUA) [...]
