Já em janeiro, Tribunal Superior do Trabalho terá horário reduzido de atendimento 14/12/2023 - Durante o recesso forense, que vai de 20 de dezembro a 6 de janeiro, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) terão regime de plantão. Nesse período, apenas a Secretaria-Geral Judiciária do TST [...]
14/12/2023 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Lelio Bentes Corrêa, registrou, nesta quinta-feira (14), os cumprimentos aos aprovados pelo Senado Federal para integrar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no próximo biênio. O ministro estendeu as saudações ao subprocurador do Ministério Público Federal, Paulo Gonet, que assumirá a chefia da Procuradoria-Geral [...]
O plenário também aprovou os nomes do desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, do TRT da 1ª Região (RJ), e do juiz Guilherme Guimarães Feliciano, da 1ª Vara do Trabalho de Taubaté (SP), como representantes da Justiça do Trabalho. Ministro Caputo Bastos (Foto: Agência Senado) 13/12/2023 - O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira [...]
13/12/2023 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) firmaram, nesta quarta-feira (13), termo de cooperação técnica com a Escola Nacional de Administração Pública (Enap) para a oferta de cursos a distância por meio da Escola Virtual de Governo (EV.G), vinculada à Enap. A iniciativa possibilitará à [...]
13/12/23 - A Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança não conseguiu limitar a Boa Vista (RR) a condenação ao cumprimento de cota destinada a aprendizes resultante de ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). A decisão é da Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho, para a qual não tem [...]
13/12/23 - A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho negou recurso da Teksid do Brasil Ltda. contra decisão que a condenou a restituir a um trabalhador metalúrgico os descontos nas verbas rescisórias que excederam o valor de um mês de remuneração. Conforme o artigo 477, parágrafo 5º, da CLT, qualquer [...]
12/12/2023 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou examinar recursos de duas empresas em que foi reconhecido o vínculo de emprego de trabalhadores terceirizados. Para o colegiado, as decisões estão de acordo com a jurisprudência do TST e do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a matéria.Em um dos processos, da cidade de [...]
12/12/2023 - A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho (também conhecida por justa causa do empregador) a uma encarregada do restaurante The Steak Ibirapuera Comércio de Alimentos Ltda., localizado no Shopping Ibirapuera, na capital paulista. Para o colegiado, a não concessão do intervalo intrajornada e o [...]
Solenidade foi realizada nesta terça-feira (11) na sede do Tribunal, em Brasília. 12/12/2023 - Nove ministros e uma ministra aposentados do Tribunal Superior do Trabalho (TST) foram homenageados, nesta terça-feira (12), com a Medalha Comemorativa dos 80 anos da CLT, entregue pelo presidente do TST, ministro Lelio Bentes Corrêa. Eles também receberam um exemplar de [...]
11/12/2023 - O ministro Amaury Rodrigues, do Tribunal Superior do Trabalho, afastou multa imposta pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) à Confederação Brasileira de Futebol (CBF) em ação que discute o direito de imagem de árbitros e assistentes de partidas de futebol. O processo retornará ao segundo grau para que sejam examinados [...]
