Evento será realizado no dia 4 de maio, a partir das 9h, como parte das comemorações dos 80 anos da CLT Entregador dirigindo uma motocicleta. 24/04/2023 - O "Seminário 80 anos da CLT – Dignidade e Justiça Social", que será realizado no dia 4 de maio, a partir das 9h, no edifício-sede do Tribunal Superior [...]
Banner do Tema do Mês - Ação rescisória na Justiça do Trabalho 20/04/23 - O Tema do Mês de abril de 2023 da Biblioteca Délio Maranhão, do TST, é “Ação Rescisória na Justiça do Trabalho”. A curadoria é da Comissão de Documentação e Memória do TST, que selecionou artigos, teses, dissertações e vídeo sobre a [...]
Banner do Seminário 80 anos da CLT - Dignidade e Justiça Social 20/04/23 – Em comemoração dos 80 anos da CLT, o Tribunal Superior do Trabalho (TST), em conjunto com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), promove, no dia 4/5, das 9h às 18h, o "Seminário 80 anos da CLT – [...]
20/04/23 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho derrubou decisão que condenava a Vale S.A. a pagar indenização a um ferroviário de São Luís (MA) pelos gastos decorrentes da contratação de advogado. Segundo o colegiado, essa indenização é incompatível com o processo trabalhista, que tem regras próprias em relação a honorários advocatícios.Danos materiais O [...]
19/04/23 - Trabalho, na vida de um ser humano, pode ganhar diferentes significados simbólicos, econômicos, culturais e filosóficos. No caso dos povos originários, o trabalho está relacionado à inclusão social e produtiva, mas também ao território. “É imperioso que se assegure aos 266 povos indígenas que habitam o território brasileiro o respeito ao seu modo de [...]
O entendimento do TST é o de que está configurado dano moral no caso reversão da justa causa nessa circunstância Caminhão em doca de transporte 19/04/23 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Estapostes Transportes Rodoviários a indenização de R$ 10 mil a um encarregado de expedição por tê-lo dispensado, por [...]
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) comemorará, durante o mês de maio, os 80 anos da Consolidação das Leis do Trabalho, numa programação desenvolvida em conjunto com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat). As atividades abrangem uma sessão solene, um seminário, uma exposição e homenagens.Criada pelo Decreto-Lei 5.452, de [...]
18/04/23 - A Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A foi condenada a pagar o adicional de periculosidade a auxiliares e líder de rampa que, para carregar e descarregar bagagens em aeronaves no Aeroporto Regional do Vale do Aço, em Ipatinga (MG), transitavam em área de abastecimento, considerado setor de risco. A decisão é da Oitava Turma do [...]
18/04/23 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a validade de norma coletiva que autoriza a compensação de horas extras com a gratificação de função exercida por um bancário do Banco Bradesco S.A. de Osasco (SP). De acordo com a decisão, o valor da gratificação já recebido pode ser abatido do pagamento das [...]
A vinda de Gilbert Houngbo ao país marca também o início da celebração dos 70 anos de presença da OIT no Brasil Ministro Lelio Bentes e Gilbert Houngbo. Foto: Fellipe Sampaio 17/04/23 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, recebeu nesta segunda-feira (17) a visita do diretor-geral da Organização Internacional do [...]
