A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) completa, nesta segunda-feira (1º), 80 anos. Foi em 1º de maio de 1943 – durante o Estado Novo – que o então presidente Getúlio Vargas assinou o projeto final da CLT. “O trabalhador brasileiro possui hoje seu código de direito, a sua carta de emancipação econômica, e ele [...]
Os casos novos de urgência serão apreciados pelo presidente do TST. Fachada de vidro do edifício-sede do TST refletindo as nuvens. (Foto: Secom/TST) 28/4/23 - Não haverá expediente no Tribunal Superior do Trabalho (TST), na próxima segunda-feira, em razão do feriado nacional de 1º de maio (Dia do Trabalho), estabelecido pelo artigo 1º da Lei [...]
28/4/2023 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Top Service Serviços e Sistemas S.A. a pagar indenização de R$ 20 mil a uma auxiliar de limpeza que sofreu acidente ao cair de uma escada. Para o colegiado, ficou demonstrado que o instrumento de trabalho disponível estava danificado, o que afasta a [...]
28/4/2023 - Até você terminar de ler este parágrafo, mais um acidente de trabalho será notificado no Brasil. Em menos de quatro horas, mais uma pessoa morrerá em decorrência de um desses acidentes. O problema dos riscos em ambientes ocupacionais é tão grave que a data de 28 de abril foi escolhida como o Dia [...]
27/4/23 – Em comemoração aos 80 anos da CLT, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) realiza hoje (3) sessão solene em comemoração ao aniversário da Consolidação das Leis do Trabalho. A solenidade será realizada às 19h, no auditório Ministro Arnaldo Lopes Süssekind, edifício-sede do TST, em Brasília.Estão confirmadas as presenças da presidente do Supremo Tribunal Federal [...]
27/4/2023 - Na tarde desta quinta-feira (27), em Brasília, o Tribunal Superior do Trabalho firmou Acordo de Cooperação Técnica com a Petrobras e com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para reduzir o número de processos que tramitam na Corte. As empresas figuram entre as 10 maiores litigantes na Corte: a Petrobras com mais [...]
O tribunal conquistou o prêmio na categoria "Atitude" com postagem publicada no Dia Internacional da Mulher que abordou as diferenças de tratamento dispensados a homens e mulheres no ambiente de trabalho. Troféu e certificados do Prêmio Social Media Gov - Comunicação Pública. 27/4/2022 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) venceu o Prêmio Social Media [...]
27/04/2023 - Uma empregadora doméstica de Aracaju (SE), que não apresentou em juízo controles de jornada da empregada, deverá pagar R$ 36.880,43 correspondentes a horas extras reivindicadas pela trabalhadora em uma ação trabalhista. A determinação, do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (SE), foi confirmada depois que a 5ª Turma do Tribunal Superior do [...]
O ministro do TST Agra Belmonte e o consultor de diversidade e inclusão Guilherme Bara participam da edição Banner do podcast O podcast “Trabalho em Pauta” aborda, nesta semana, o capacitismo (discriminação de pessoas com deficiência) no ambiente de trabalho. O ministro Agra Belmonte, do Tribunal Superior do Trabalho, faz uma análise jurídica do tema [...]
O Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES) recebeu, na manhã desta segunda-feira (24), a ministra-corregedora do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Dora Maria da Costa. Até quinta-feira (27), a ministra presidirá a correição ordinária no Regional. A sessão de encerramento e leitura da ata de correição será realizada na sexta-feira (28), às 10h, [...]
