16/05/23 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou o Banco do Brasil S.A. de pagar a uma empregada de Brasília (DF) diferenças de anuênios suprimidos por norma coletiva. Para o colegiado, a parcela não é um direito indisponível e, portanto, pode ser objeto de negociação.Anuênio Na reclamação trabalhista, a bancária disse que, ao [...]
16/05/23 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Coopervale Comercial Ltda., de São José dos Campos (SP), ao pagamento de indenização pelo desvio de função de um empregado contratado como controlador de acesso, mas que exercia atividades de vigilante. Assalto Na ação, o empregado disse que fora contratado pela Coopervale para trabalhar na [...]
Ministra Dora Maria da Costa A corregedora-geral da Justiça do Trabalho, ministra Dora Maria da Costa, iniciou, nesta segunda-feira (15), de forma presencial, a correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (PB). O objetivo é examinar o desempenho dos órgãos administrativos e jurisdicionais do TRT, de modo a contribuir para o aprimoramento [...]
O ministro Lelio Bentes Corrêa recebeu lideranças da Construção Nacional do Hip-Hop Representantes do TST e do movimento hip-hop. Foto: Bárbara Cabral 15/05/23 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, recebeu, nesta segunda-feira (15), representantes do movimento Construção Nacional do Hip-Hop, que busca parcerias institucionais nos três Poderes para fomentar a [...]
15/05/23 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que negou ao espólio de uma vítima do acidente de Brumadinho (MG) o direito à indenização por dano moral em nome da própria trabalhadora. Embora reconhecendo a legitimidade do espólio para ajuizar a ação, o colegiado concluiu que a premissa de que a [...]
14/5/2023 - O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) realizou, neste domingo (14/5), com a prova objetiva do 2º Concurso Público Nacional Unificado para Ingresso na Carreira da Magistratura do Trabalho. As provas foram aplicadas nas 24 cidades-sede dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs).O certame é destinado ao provimento de 300 cargos vagos de [...]
"Se fosse hoje, você não seria contratada, porque toda semana você tá dando problema, toda semana você não tem com quem deixar a sua filha.”"Dinheiro investido e jogado fora.” “Está assinando um contrato de burrice, a gravidez vai atrapalhar a sua ascensão profissional." “Gravidez não é doença”. “Emprego está difícil atualmente.” “Você é irresponsável e [...]
10/5/2023 - O Conselho Superior da Justiça do Trabalho realiza, no dia 19 de maio (sexta-feira), das 10h às 12h, a 4ª edição do Ciclo de Encontros Virtuais "Liderança Digital para Mulheres". Dessa vez, o evento contará com a palestra da advogada e especialista em Legal Design Cynara de Souza Batista, que tratará do tema [...]
09/05/23 - O 2º Concurso Público Nacional Unificado para Ingresso na Carreira da Magistratura do Trabalho conta com 12.173 candidatas e candidatos habilitados a participar da primeira etapa do certame. A prova objetiva será aplicada neste domingo, 14 de maio, em todo o país.As vagas são destinadas ao provimento de 300 cargos vagos de juíza [...]
Ministro Lelio Bentes participou da 2ª Cúpula da Integridade Esportiva Brasileira, no TST Mesa da 2ª Cúpula da Integridade Esportiva Brasileira. Foto: Fellipe Sampaio 11/05/23 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Lélio Bentes Corrêa, participou, nesta quinta-feira (11), da abertura da 2ª Cúpula da Integridade Esportiva Brasileira. O evento, realizado na sede do [...]
